TSE pede prioridade no julgamento de ficha suja

15 / 07 / 10

Presidente do TSE garantiu eleições nas cidades atingidas pelas enchentes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, visitou hoje algumas cidades atingidas pelas enchentes em Alagoas, acompanhado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima. No final da tarde, o presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Maceió.

Ele disse que as cheias causaram estragos em cartórios e diversos prédios públicos, principalmente escolas, que serviam como locais de votação, mas que o TSE vai fazer de tudo para não prejudicar ás eleições nesses municípios. “Se for preciso vamos usar tendas e urnas eletrônicas que funcionam a bateria para garantir aos eleitores dessas cidades o direito ao voto”, afirmou Lewandowski.

O ministro disse ainda que ficou surpreso com a grande quantidade ações de impugnação de candidaturas em Alagoas. “São mais de 300 ações, mas o presidente do TRE me tranquilou dizendo que a maioria é por falta de apresentação de documentos. Mesmo assim, eu disse a desembargador Estácio Gama que priorize o julgamento das ações de impugnação com base na lei do ficha limpa”, acrescentou.

De acordo com o ministro, a orietação do TSE à Justiça Eleitoral nos Estado é dar celeridade no julgamento das ações, dando prioridade aos processos envolvendo candidatos com ficha suja. Ele disse ainda que espera que a Justiça Eleitoral possa julgar todos os casos antes da posse dos candidatos eleitos. Segundo ele, o prazo para julgamento nas cortes estaduais é até 5 de agosto e no TSE até 19 de agosto.

Lewandowski comentou que não vê dificuldade para o julgamento as ações com base na lei do ficha lima, já que existem jurisprudências sobre casos correlatos. “Há decisões já bem fundamentadas sobre o ficha limpa, por isso creio que não haverá embarço por parte dos juízes eleitorais no julgamento dessas ações”.

Questionado se os elogios do presidente Lula à candidata Dilma Roussef em eventos públicos, como o lançamento do projeto do trem-bala, o ministro disse que a legislação eleitoral existe para evitar abusos. “Não estou querendo dizer com isso que o presidente cometeu qualquer tipo de abuso, mas ele já foi denunciado, julgado, condenado e mulgado por ter se excedido em suas prerrogativas”, afirmou.

Segundo o ministro, os partidos políticos e os representantes da lei estão atentos para evitar que qualquer autoridade cometa atos que desabonem a legislação eleitoral. “Os partidos políticos, principalmente os que fazem oposição, estão atentos e se fizerem denúncias consistentes serão julgadas com a seriedade que cada caso merece”, afirmou.

O presidente disse ainda que ficou impressionado com a gravidade dos estragos que as enchentes causaram nas cidades atingidas. Ele lembrou que já esteve em Pernambuco e que o TSE está à disposição dos dois Estados para ajudar no que for preciso.

Visita

Segundo o desembargador Estácio Gama de Lima, teve cidade que praticamente todos os predios públicos e escolas foram destruídas. Por isso, o Tribunal vai precisar da ajuda do TSE para montar tendas de votação nessas localidades.

Gama de Lima disse ainda que objetivo da visita do ministro Ricardo Lewandowski teve como objetivo conhecer a situação real dos municípios e verificar o que o TSE poderá fazer para ajudar a população e possibilitar a realização das eleições de outubro próximo nessas localidades.

O presidente visitou primeiro a capital Maceió, com 521 mil eleitores e 2 mil pessoas atingidas pelas cheias. Depois passou por Rio Largo, a 28 km da capital, e por município de Murici, a 51 km de Maceió. Em Murici, município com pouco mais de 18 mil eleitores, 15 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. As chuvas em Rio Largo atingiram 6 mil pessoas.

Em sessão plenária da última semana no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o desembargador Estácio Gama, anunciou que mais de mil estudantes universitários atuarão como mesários voluntários nas eleições de outubro.

Na semana passada, o ministro Lewandowski esteve em Pernambuco, e afirmou que se necessário, requisitará o apoio do Exército Brasileiro para montagem de barracas militares que servirão como locais de votação. O ministro também fez um apelo para que eleitores da região se voluntariem como mesários.

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