Exames supletivos serão realizados duas vezes este ano
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A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte está contratando uma empresa ou instituição de ensino especializada em concursos públicos para realizar, até o final de 2010, os Exames Supletivos de Educação Básica de Alagoas.
Segundo o diretor da Educação de Jovens e Adultos, José Rubens da Silva Lima, o processo licitatório já foi iniciado e dentro de 30 dias deve ser concluído, com a escolha da empresa ou instituição a ser contratada.
“Essa é a primeira vez que o supletivo de Alagoas passará por um processo licitatório. Até então, o exame era totalmente realizado pela secretaria”, informou José Rubens.
“A definição sobre modalidade da escolha caberá à Procuradoria Geral do Estado (PGE)”, acrescentou o diretor.
Segundo José Rubens, a empresa ou instituição escolhida será contratada sabendo que terá o compromisso de realizar os dois exames supletivos este ano. Portanto, como o processo licitatório está sendo concluído, é possível que entre o final de agosto e o início de setembro esteja sendo realizado o primeiro supletivo do ano, e entre o final de novembro e inicio de dezembro, o segundo supletivo de 2010.
“Até 2007, a secretaria realizava dois supletivos por ano, mas nos últimos dois anos não foi possível cumprir esse calendário, por isso optou-se pela abertura do processo licitatório para a efetivação do certame”, lembrou o diretor do EJA.
Ele disse ainda que essa programação está sendo trabalhada e só não será cumprida caso aconteça algum imprevisto. José Rubens explicou, por exemplo, que o processo de licitação depende de parecer da PGE, e que a empresa ou instituição de ensino, que venha a ganhar o processo de licitação, terá que realizar todo o processo de seleção. “A empresa vencedora fará as inscrições, distribuir os cartões, elaborar e ministrar as provas, além de fazer a correção, apresentar o resultado e a lista dos aprovados”, acrescentou.
Idade – Logo após a conclusão do processo licitatório, com a empresa escolhida, será divulgado prazo para as inscrições dos interessados em se submeter aos exames. De acordo com a coordenadora dos Exames Supletivos, Maria de Fátima Silva, para realizar o supletivo do ensino fundamental é obrigatório que o candidato tenha no mínimo 15 anos de idade. Para fazer o supletivo do ensino médio o candidato terá que ter 18 anos de idade e concluído o ensino fundamental.
Para evitar que o candidato se inscreva em mais de um local, será exigida novamente a apresentação do CPF na hora da inscrição. “A inscrição será feita pelo CPF e só pode ser feita em um único local. Onde o candidato fizer a inscrição será onde irá realizar a prova”, explica Maria de Fátima.
Alunos que desejam fazer o supletivo devem atentar para idade limite
Ela explica também que, apesar da adoção do processo licitatório para a realização dos Exames Supletivos, cabe à Secretaria da Educação o acompanhamento do processo e a fiscalização do certame. A coordenadora do supletivo disse ainda que até na entrega dos cartões, será entregue também o manual do candidato, com as informações básicas sobre os assuntos que devem cair nas provas, de acordo com as disciplinas.
Cursinhos – Sobre os cursinhos preparatórios, o diretor do EJA disse que eles não são regulamentados nem fiscalizados pela secretaria ou pelo Conselho Estadual de Educação. “Nós só cuidamos da educação regular, os cursinhos podem ser fiscalizados pelo Procon, pela polícia ou pela Justiça, dependendo do nível de reclamação ou dos prejuízos causados a terceiros”, explicou José Rubens.
Para ele, o que existe é uma espécie de propaganda enganosa praticada por determinados cursinhos prometendo certificados de conclusão do ensino fundamental ou médio no prazo de três meses.
“Não existe ensino fundamental ou médio em três meses. Para ter o certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, o aluno tem que ser aprovado em todas as disciplinas do Exame Supletivo, independentemente se ele fez três meses ou não de cursinho”, esclareceu o diretor do EJA.
José Rubens acrescentou que esses cursinhos são apenas cursos preparatórios, não estão autorizados a expedir certificados de conclusão de nenhuma natureza. “Para obter o certificado, o candidato terá que passar no exame supletivo e essa aprovação independe ser ele ou não aluno de cursinho”, finalizou.
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