Juiz continua atuando na “Operação Taturana”

26 / 11 / 10

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O juiz Gustavo Souza Lima continua atuando normalmente nos processos relacionados à “Operação taturana”. Ao contrário do que foi noticiado na mídia local, o magistrado afirma que permanece com uma ação cautelar e duas ações civis públicas que tratam do desvio da folha de pagamento da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e dos empréstimos consignados.

Souza Lima explica que a declaração de impedimento diz respeito a novos processos que foram direcionados à 16ª Vara Civil da Capital – Fazenda Pública. Ele esclarece que as novas ações, apesar de envolver deputados, tratam de questões diferentes, como a compra de carros e casas com o dinheiro público.

O juiz destaca que a distribuição dos processos não poderia ter sido feita por prevenção, ou seja, atribuindo-lhe a competência, por ser juiz de outros processos envolvendo deputados.

“O juiz natural desses novos processos tem que ser determinado por sorteio e não por direcionamento, por isso me declarei impedido. Agi por força da lei e em respeito à Constituição”, frisou.

Cautela

O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio da Silva Ferraz, disse que não houve cautela por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), nem do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quando das declarações de seus representantes a respeito da decisão do juiz.

Para Ferraz, as manifestações das entidades foram descontextualizadas da realidade processual. “Se tivessem lido a decisão do juiz presidente do feito, não teriam se manifestado de forma precária”, realçou o presidente da Almagis, complementando com uma máxima popular: “texto sem contexto é mero pretexto”.

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