O Brasil tem 5,2 milhões de empregados domésticos sem registro profissional e, por consequência, sem benefícios previdenciários, afirmou hoje o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Segundo ele, são necessários esforços para aumentar a participação dos trabalhadores no sistema formal. “São pessoas que não têm previdência, auxílios, férias…”

A iniciativa foi assumida também pelo novo presidente do INSS, Mauro Hauschild, que tomou posse em cerimônia realizada nesta quarta-feira em Brasília. Ele assumiu como uma de suas metas à frente do instituto incrementar a renda do INSS com a inclusão de novos participantes, além de combater os desvios e fraudes do sistema.

Segundo Garibaldi, houve sucesso na iniciativa de aumentar o número de participantes na Previdência Social o programa Empreendedor Individual – capitaneado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Segundo o ministro, foram 852 mil novos inscritos na previdência por meio do programa.

Para o ministro, o maior desafio da previdência atualmente é colocar novos participantes no sistema, para fazer frente ao envelhecimento da população e, por consequência, a maior necessidade de pagamento de benefícios. “Esse é um reflexo de algo positivo, que é o aumento da expectativa de vida, mas a previdência tem de se preparar para isso.”

Com o envelhecimento da população, acelera-se o crescimento do pagamento de benefícios todos os anos e, para fazer frente a esse avanço, o governo pode optar tanto por estimular as receitas, com novos participantes, ou aumentando as contribuições, ou achatando os benefícios, com o fator previdenciário ou medidas similares.

Eles descartaram, porém, grandes reformas no sistema previdenciário brasileiro para fazer frente a esse grande desafio. “No curto prazo, vamos nos contentar com o combate a fraudes e sonegações”, afirma Garibaldi.

Contribuem para o sistema da Previdência Social brasileira hoje, 40 milhões de pessoas. Outras 28 milhões recebem benefícios, que resultam em uma folha de pagamentos de quase R$ 20 bilhões por mês, segundo dados de dezembro, diz Hauschild.