O governo de Alagoas confirmou hoje as mortes de dois presos dentro do presídio Baldomero Cavancanti e informou que exonerou três diretores da por meio da Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), responsável pelas unidades prisionais do Estado. Os presos José Jovêncio dos Santos Neto, de 31 anos, e José Domingos da Silva, 41 anos, foram encontrados mortos no domingo pela manhã.

Com a orientação da Secretaria de Defesa Social (Seds), o tenente coronel Carlos Luna, intendente geral do Sistema Penitenciário, deu inicio hoje a uma mudança completa na gerência geral do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. Assume interinamente a unidade prisional o atual diretor das Unidades Penitenciárias (DUP), Glauber Melo, na vaga de Diego Dardeno. Foram exonerados também Walace Jesus (diretor de disciplina) e Alex Sandro Silva (diretor administrativo).

O objetivo da mudança, segundo o tenente coronel Carlos Luna, “é restabelecer a ordem na unidade prisional e aproveitar a oportunidade para implantar um novo modelo de gestão administrativa nas unidades prisionais de Alagoas. “Não é apenas uma mudança de direção, queremos rever procedimentos, transferir servidores, redistribuir os presos nos módulos, enfim, fazer uma completa reestruturação do presídio”, afirmou Luna.

O intendente informou ainda que o Baldomero Cavalcanti, por ser a maior unidade prisional de Alagoas, foi a que mais sentiu os efeitos da greve dos agentes penitenciários. “Princípio de rebelião, agressão entre presos e mortes, o Baldomero é uma unidade emblemática e por isso sentiu mais as conseqüências de muitos dias sem visitas, sem destranca e outros direitos garantidos pela Lei de Execuções Penais (LEP)”, explicou Carlos Luna.

O Ministério Público, representado pelo promotor de justiça, Cyro Blatter, e o representante do Conselho Estadual de Segurança Pública, Everaldo Patriota, estão acompanhando de perto as medidas que estão sendo tomadas pela Igesp para restabelecer a ordem no Baldomero Cavalcanti.

Workshop do Sistema

“Isso já estava previsto pela intendência e foi tema de discussões nos grupos de trabalho do I Workshop do Sistema Penitenciário, realizado em dezembro de 2010. Vamos iniciar pelo Baldomero Cavalcanti e levar as mudanças para todo o sistema”, destacou Carlos Luna.

Esse novo modelo de gestão é centrado na capacitação dos gestores e na absorção de novas tecnologias. “Não podemos administrar grandes presídios sem investimento contínuo na formação dos gestores. É preciso também buscas experiências positivas de outros Estados e, quem sabe, na participação mais ativa da iniciativa privada, especialmente na alimentação”, observou.

Carlos Luna destacou que nesse processo é de fundamental importância a valorização do agente penitenciário. “Isso só será possível com a criação efetiva da carreira do servidor penitenciário. Um passo importante para que o servidor possa ascender na estrutura administrativa, sendo recompensado pelo tempo de serviço e pela participação em cursos de formação”.

Duas mortes

Na manhã de domingo (30/01), a equipe de plantão do presídio Baldomero Cavalcanti encontrou dois corpos de reeducandos na enfermaria da unidade presional.

Os presos mortos eram José Jovêncio dos Santos Neto, de 31 anos, e José Domingos da Silva, 41 anos. Jovêncio estava ao Baldomero há dez dias. Ele chegou no presídio no dia 20 de janeiro deste ano. Já Domingos foi admitido na unidade em novembro de 2010. Os dois estavam internados na enfermaria do presídio.

O intendente geral da Igesp, tenente coronel Carlos Luna, o promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blatter, e o membro do Conselho Estadual de Segurança, Everaldo Patriota, estiveram no local do crime e acompanharam de perto o trabalho do Instituto de Criminalística.

As circunstâncias, os tipos de ferimentos que provocaram as mortes dos reeducandos e os responsáveis pelos crimes serão conhecidos com o desenrolar das investigações policiais, pelo menos é o que prometem as autoridades.

Além dessas duas mortes, o Ministério Público Estadual apura denúncias de tortura e maus tratos contra presos do sistema prisional de Alagoas.