AGU analisa retomada do concurso da PRF
Em novembro de 2010, TRF do Rio de Janeiro acatou o mandato de segurança do Ministério Público Federal confirmando as suspeitas de tentativa de fraude dias antes da aplicação da prova, no final de 2009
A retomada do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) defende de uma decisão da Advocacia Geral da União (AGU). No último dia 19, a corporação encaminhou a proposta apresentada pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) para terminar o impasse e dar continuidade ao processo seletivo que está paralisado há um ano e sete meses.
A Funrio propôs transferir o banco de dados das inscrições do concurso a Polícia Rodoviária Federal e, em contrapartida, os procesoss judiciais contra a organizadora serão cancelados, exceto aquele que trata dos mais de R$ 3 milhões recebidos com as cerca de 113 mil inscrições. Este valor, segundo a PRF seriam usados para as despesas com o curso de formação dos policiais selecionados.
Em novembro de 2010, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro acatou o mandato de segurança do Ministério Público Federal confirmando as suspeitas de tentativa de fraude dias antes da aplicação da prova, no final de 2009. Por consequência, a PRF cancelou unilateralmente o contrato com a Funrio. Em maio, a Justiça autorizou a contratação de uma nova organizadora, entretanto, depende dos recursos arrecadados com as inscrições. Com as investigações 27 pessoas, entre candidatos e funcionários de uma empresa terceirizada da Funrio, foram indiciadas.
Segundo a diretora geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza, para a seleção pública continuar é necessária a aceitação do acordo, daí então outra organizadora será contratada e o concurso terá continuidade. Cerca de 113 mil inscritos aguardam ansiosos pela continuidade do processo seletivo, que ofereceu 750 vagas de nível superior para agentes, com remuneração a partir de R$ 5.620,12.
.: Polícia Federal precisa de 4.174 servidores até 2014
A Polícia Federal aguarda, desde o último concurso, ocorrido em 2009, autorização do Ministério do Planejamento para repor seu quadro de servidores. Só para 2011 são esperadas 1.024 vagas para quatro dos seis cargos da área fim da corporação. As negociações com o ministério avançam a passos lentos e acumula-se a necessidade de mais policiais. Ao todo, a Polícia Federal necessita de 4.174 novos profissionais até 2014 para atuar nas áreas de fronteira, repor aposentadorias e estar preparada para a Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas. Deste montante, 592 são para os postos do Plano Especial da Polícia Federal.
A Academia da Polícia Federal tem capacidade de formar cerca de 1,1 mil policiais por ano. Entre a autorização e a nomeação dos novos servidores são necessários pelo menos um ano, por isso a preocupação em agilizar os processos para realização de novos concursos. No fim de 2011, outros dois pedidos serão encaminhados ao Planejamento para outros quatro cargos, entre eles o de perito que tem déficit atual de 142 vagas.
Nos últimos três anos, 250 servidores deixaram seus postos anualmente. Até 2016, 1.100 estarão aptos a parar de trabalhar por terem atingido os pré requisitos para solicitar aposentadoria. Hoje, a Polícia Federal conta com 11,5 mil policiais e 2.650 profissionais da área administrativa, quase 14% deste efetivo têm mais de 51 anos.
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