Deputados debatem Plano Nacional de Educação em AL
Alagoas gasta 5,6% do Produto Interno Bruto com Educação; há proposta para elevar esse percentual para 10%, mas governo federal acena com 7%
O plenário da Assembleia Legislativa foi palco na manhã desta segunda-feira, 04, de um debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que se encontra no Congresso Nacional. O PNE está sendo debatido dentro de uma comissão de parlamentares da qual fazem parte Renan Filho (PMDB) e Joaquim Beltrão (PMDB).
De acordo com Renan Filho, o objetivo da audiência foi articular um plano nacional de educação, com os investimentos e os programas do governo federal. “Não queremos apenas que ele seja criado e votado na Câmara, mas desejamos que ele seja cumprido, pois é isso que a sociedade anseia”, relatou Renan. O plano possui diversas metas, que visam melhorar a situação da Educação no país, com foco em dois eixos: o financiamento para as ações e a gestão dos recursos que são destinados tanto aos Estados, quanto aos municípios, por conta do repasse obrigatório.
Atualmente, o Estado gasta 5,6% do Produto Interno Bruto com Educação, mas há proposta para elevar esse percentual para 10%. Esta, inclusive, é defendida pelo peemedebista. O governo federal acena com 7%. “Eu acho que a legislação só é perfeita e eficiente quando ouve a sociedade e é isto que estamos fazendo, ouvindo lideranças que representam os principais setores da Educação. O encontro está sendo muito produtivo e as propostas daqui serão encaminhadas, em breve, para a relatoria da Comissão, incluídas no Plano e levadas à votação”, destacou.
O secretário de Estado da Educação de Alagoas, Adriano Soares, salientou que os números por si só – da situação da Educação no país e no Estado – já demonstram o tamanho do desafio a ser enfrentado. “O Plano feito a partir da sociedade e do Congresso abre espaço para democratizar as discussões e buscar soluções”, disse. Entretanto, Soares destacou a importância mínima que tem sido dada à gestão educacional no Plano Nacional de Educação. “Temos um Estado com imenso déficit, campeão de analfabetismo. Temos um grave problema de financiamento. Mas há um grande problema que tem sido tratado timidamente, a gestão”, frisou.
Para o deputado estadual Judson Cabral (PT), membro da Comissão de Educação da Assembleia, a educação no Estado precisa melhorar mais do que no Brasil. “Estamos abaixo de todas as médias e a nossa expectativa é que Alagoas tenha um olhar diferenciado para a realidade, o que não tem ocorrido. É preciso que o governo de Alagoas faça da educação a prioridade das prioridades”, concluiu.
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