Nova lei beneficia 11% dos presos em AL

04 / 07 / 11

Unidade prisional de Arapiraca tem o maior número de reeducandos estudando: dos 230 custodiados, 136 estudam

Os reeducandos a partir de agora têm mais uma oportunidade de reduzirem o tempo de pena e voltarem ao convívio familiar. Uma alteração na Lei de Execuções Penais (LEP) prevê a remição de um dia de pena por cada 12 horas de estudo.

O reeducando José Henrique, que estuda há 7 meses comemorou a decisão. “Nunca estudei antes, comecei a estudar aqui e estou aprendendo muita coisa, inclusive aprendi a escrever meu nome”, disse.

José Robson, de 21 anos, desde os 12 não estudava, retomou os estudos no sistema prisional e está contente com o novo benefício. “Comecei a estudar mesmo antes de saber dessa lei para procurar a melhora. Ler é bom, a gente fica sabendo de muitas coisas”, contou.

O diretor das Unidades Penitenciárias, Luciano Gonçalves disse que o estudo muda o comportamento dos internos. “Os que estudam têm um comportamento mais exemplar do que os outros. Muitos chegam semianalfabetos e encontram aqui uma oportunidade”, ressaltou.

Na opinião do diretor, a educação é a base de tudo, sem educação não tem como mudar. “A educação abre um leque de possibilidades. Aqui dentro a gente dá um novo rumo. A capacitação é como uma luz”, destacou Gonçalves, acrescentando que no Cyridião Durval há um módulo só para reeducandos que estudam. “Nesse módulo não temos problemas com drogas, celular, confusão, nem rebelião”, afirmou.

De acordo com a gerente de Educação, Cultura e Esporte da Administração Penitenciária, Lidiane Figueredo, já existia a expectativa de que essa medida seria aprovada. “Desde fevereiro a gente já vinha fazendo a frequência deles. O aproveitamento é de quase 100%, eles estudam 2 horas e meia por dia e quase não faltam às aulas”, explicou.

Hoje o sistema prisional de Alagoas abriga 2.157 presos. Destes, 328 trabalham, correspondendo a 15% da população carcerária e 277 reeducandos estudam, número equivalente a 11% do total dos internos.

A unidade prisional de Arapiraca tem o maior número de reeducandos estudando: dos 230 custodiados, 136 estudam. A gerente de Educação, Cultura e Esporte, atribui essa conquista ao fato de o presídio ser menor e da parceria firmada com o município. “Sem dúvida, é um índice para se comemorar”, avalia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já entendia que os presos que estudam deveriam ter a pena reduzida, agora é lei. Antes só se considerava o trabalho como remição de pena, a cada três dias trabalhados correspondiam a menos um dia nos presídios. A alteração na Lei de Execuções Penais foi aprovada na última quinta-feira (30).

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