Os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão reafirmaram nesta sexta-feira que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). Segundo nota oficial divulgada esta manhã, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes.

O aumento proposto prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano.

Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva — o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.

As entidades sindicais que não assinaram o acordo podem fazê-lo a qualquer momento. Entretanto, o orçamento do Ministério da Educação já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado, diz a nota.