De todos os alunos matriculados no 6.º ano do ensino fundamental das redes estaduais de Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, no ano passado, apenas a metade foi aprovada para a série seguinte. A outra parte foi reprovada ou abandonou a escola. Os dados – divulgados pelo Inep e tabulados para o jornal O Estado de S.Paulo pelo economista Ernesto Martins Faria, da Fundação Lemann – mostram como as primeiras séries de cada ciclo escolar são as que concentram os picos de reprovação e abandono.

Considerando as 27 unidades da Federação, por exemplo, só 11 delas aprovam mais de 80% dos estudantes no 6.º ano (antiga 5.ª série). Uma situação que se agrava ainda mais no primeiro ano do ensino médio, quando nenhuma unidade da Federação atinge os 80% de aprovação. Nesse caso, além do alto índice de reprovação, cresce também o porcentual de alunos que abandonam os estudos. No Rio Grande do Norte, o índice dos que saíram da escola chegou a 29%.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, explica que parte desse problema vem das mudanças naturais da vida do aluno.

— São as dificuldades da transição. Quando vai para o 6º ano, além da mudança do formato – ele passa de um para vários professores -, alguns estudantes também saem da rede municipal e vão para a estadual. Isso impacta.

No caso do ensino médio, acrescenta Mizne, os índices de reprovação mostram que, além do currículo desinteressante, há uma falta de aprendizagem acumulada.

— É só lembrar que, como mostra a Prova Brasil, apenas 10% dos alunos terminam o fundamental com o conhecimento adequado de matemática.

No Rio Grande do Sul, Estado que menos aprova no primeiro ano do ensino médio – apenas 54,2% estão aptos à série seguinte -, está prevista uma mudança curricular atrelada à conscientização docente.

O secretário estadual de Educação, José Clovis de Azevedo, diz que os números não são novos e que novas providências precisam ser tomadas.

— Temos esse índice desde 1975. Precisamos fazer com que esses números sensibilizem diretores e professores.

Descaso

Segundo os especialistas, ao reprovar um aluno, a escola contribui para que aumente o porcentual de estudantes com distorção entre série e idade e pode fazer com que esse estudante se sinta estigmatizado. Isso além do impacto financeiro, que passa dos R$ 14 bilhões.

Para Márcio da Costa, do grupo de pesquisas de sistemas educacionais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), este é um sinal claro de que a escola não está cumprindo o seu papel.

— Em um bom sistema educacional, o índice de aprovação beira os 100%. Mas não adianta só decidir aprovar, é preciso verificar as causas da repetência e combatê-las.

Segundo ele, há casos em que a reprovação pode ser uma forma de pressionar o aluno a abandonar a escola ou até uma punição por indisciplina.

— Basta ver que, caso apresentem o mesmo rendimento, é mais comum o docente aprovar uma garota que um menino, que é tradicionalmente mais travesso.

Tradição

Para o professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse, as reprovações refletem a característica excludente da educação brasileira. Em 2011, foram reprovados 9,6% dos estudantes do fundamental e de 13,1% do médio.

— É inaceitável e segue a lógica restritiva de que estudar é algo só para os que são considerados bons. Não é. Toda criança fica nove anos no ensino fundamental e a tarefa da escola é garantir que elas saiam de lá parecidas.

Mudar esse cenário é um movimento que, mesmo de forma lenta e sob pressão, deve começar a acontecer. Isso porque o fluxo escolar é um dos fatores que interferem no Ideb, o índice de desenvolvimento da educação básica instituído em 2007, que, entre outros fatores, atrela o resultado educacional a repasses financeiros.

No cálculo do Ideb, a nota de cada escola é a média entre a performance dos estudantes na Prova Brasil e o porcentual de aprovação. Logo, instituições com a mesma nota na prova podem ter índices de Ideb diferentes.