IMA flagra ocupação que ameaça abastecimento
Equipes do IMA, PM e Casal intensificam ações para conter desmatamento, ocupação e demarcação irregular dentro da Mata do Catolé
A colocação de piquetes dentro e no entorno da Mata do Catolé, entre os municípios de Maceió e Satuba, foi alvo de uma operação realizada nesta segunda-feira (29) pela equipe de técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) com apoio da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) e representantes da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). A ação resultou na destruição de ocupações irregulares e na notificação por retirada de madeira da área que abriga o açude que abastece mais de 20% de Maceió.
O monitoramento foi intensificado na área desde julho, após constatação de que dentro da mata havia locais abertos e identificados com piquetes de madeira, além de piquetes de cimento colocados a cada 50 metros no entorno da mata. “Parece uma demarcação para construção de lotes e isso é totalmente irregular. Nós chamamos os outros órgãos para tentarmos, de modo conjunto, intensificar a fiscalização, evitar o crime que está ocorrendo e identificar os infratores”, comentou Adriano Augusto, diretor-presidente do IMA.
O problema é ainda mais grave porque a Mata do Catolé possui 620 hectares com duas importantes características: é área de recarga do manancial do açude do Catolé, de onde a Casal retira, trata e distribui água para abastecer mais de 20% da cidade de Maceió, e parte do distrito de Fernão Velho. Abriga vegetação característica do Cerrado, de modo que a faixa de transição é conhecida como Cerradinho alagoano, onde há árvores espaçadas, mato e vegetação arbustiva típica, de galhos e troncos retorcidos, além do solo característico.
Segundo Álvaro Menezes, presidente da Casal, a segurança na área será reforçada para conter o avanço da degradação causada também pelas ocupações e retiradas frequentes de madeira. Ele disse que serão dados outros passos como a colocação de placas indicativas e cercas. Isso porque a Companhia tem a posse da área e a responsabilidade de cuidar do local para manter a qualidade e quantidade da água. Ele levou ainda parte da equipe operacional e administrativa para conhecer e verificar o problema no local.
Além do IMA e da Casal, havia ainda 25 pessoas da Polícia Militar – entre agentes de policiamento extensivo, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), que sobrevoou a área.
Desde o início de julho, o IMA realizou cinco operações no local, com apoio do BPA. Nelas foram verificados outros problemas como desmatamento e deposição de lixo doméstico. A Casal foi intimada a prestar esclarecimentos sobre intervenções na mata sem autorização, apresentar defesa e providências a serem tomadas. A Companhia se prontificou a tentar resolver a situação, com apoio do IMA. A operação de hoje é mais uma no sentido de dar encaminhamentos e coibir as infrações.
Notificações
A região é alvo constante de pessoas que vivem em bairros e conjuntos habitacionais das imediações e retiram madeira para fornecer, principalmente, às padarias e pizzarias. Duas pessoas foram autuadas com Termos Circunstanciais de Ocorrências (TCO), pelos agentes do BPA, por transportar madeira para uma padaria localizada no bairro conhecido como Cruzeiro do Sul, em Rio Largo.
O dono do estabelecimento também foi notificado e intimado a prestar esclarecimento no IMA, em um prazo de cinco dias, por receptação e armazenamento de madeira nativa sem Documento de Origem Florestal (DOF). Ele tentou agredir os homens que transportavam a madeira e que afirmaram receber R$ 20 por carroça carregada com troncos. Não é a primeira vez que o comerciante é flagrado. Em outra fiscalização, ele foi flagrado usando um trator para abrir uma clareira no meio da mata.
Moradores da região também tiveram que retirar animais e estribarias construídas em áreas irregulares. O que eles não conseguiram retirar, foi destruído por uma escavadeira da Casal. Se forem erguidas outras construções sem autorização elas deverão ter o mesmo destino.
A Mata do Catolé está localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Catolé e Fernão Velho, que possui área de 5.415 hectares e abrange os municípios de Maceió, Satuba, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco. Foi criada pela Lei n°. 5.347/1992, com o objetivo de preservar as características dos ambientes naturais e ordenar a ocupação e o uso do solo.
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