As distribuidoras da Eletrobras em Alagoas (Ceal) e no Piauí (Cepisa) devem ser as primeiras a serem vendidas para o setor privado, caso seja aprovada a proposta em análise de reestruturação da estatal que inclui a venda das distribuidoras federalizadas, disse à Reuters uma fonte do governo familiarizada com o assunto.

Segundo essa fonte, a Cepisa e a Ceal seriam mais atrativas para o capital privado, porque fazem parte do Sistema Interligado Nacional – rede de linhas de transmissão que une praticamente todo o país.

A reestruturação do sistema Eletrobras visa reduzir os custos e adequar a companhia à nova realidade do mercado, após a renovação condicionada das concessões de geração e transmissão, cujos vencimentos inicialmente ocorreriam entre 2015 e 2017.

Para prorrogar os contratos, o governo exigiu o fim da remuneração de ativos já amortizados, o que deve impor à Eletrobras uma perda de receita anual estimada em 8,7 bilhões de reais.

Desde o ano passado, a holding estatal analisa vender as seis distribuidoras federalizadas sob seu controle. Além de Ceal e Cepisa, a estatal também controla as empresas de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.

A fonte do governo, que falou sob a condição de anonimato, disse que a eventual venda das empresas da região Norte, que tem situação mais delicada e em boa parte ainda não estão interligadas ao sistema, poderia ficar para um segundo momento.

“São empresas menos atrativas. Talvez tenham de ficar com a Eletrobras mais um pouco”, disse.

Essas empresas acumulam seguidos prejuízos e a venda delas seria uma maneira de aliviar o balanço da Eletrobras, principalmente depois da queda de receita com a renovação das concessões de geração e transmissão da empresa.

A possibilidade de vendê-las já foi admitida publicamente por diretores da Eletrobras, mas a decisão final depende de aval do governo, principal acionista da companhia.

Segundo o balanço mais recente da Eletrobras, as distribuidoras federalizadas (com exceção da empresa do Acre, que não foi incluída na conta) acumularam prejuízo de 852 milhões de reais entre janeiro e setembro de 2012.

Individualmente, as empresas que registraram as menores perdas no período foram justamente a Cepisa e a Ceal. A empresa do Piauí acumulou prejuízo de 11 milhões de reais de janeiro a setembro e a de Alagoas, de 93 milhões de reais.

Consultada pela Reuters, a Eletrobras informou que, até o momento, não recebeu, por parte do acionista majoritário (o governo), nenhuma orientação para vender qualquer distribuidora. Assim, não poderia comentar a hipótese.

A ação preferencial classe B da Eletrobras fechou em leve queda de 0,09 por cento, a 11,47 reais, enquanto o Ibovespa recuou 0,81 por cento.

CONCESSÕES

Segundo essa fonte do governo, a decisão sobre a venda das empresas depende ainda de uma definição sobre a renovação das concessões no setor.

As seis distribuidoras que podem ser negociadas estão entre as empresas cujas concessões vencem entre 2015 e 2016. “Sem a definição de como vai funcionar a renovação, fica difícil negociar as empresas”, ressaltou a fonte.

No ano passado, o governo definiu as regras e renovou as concessões de geração e transmissão de energia, deixando para 2013 a discussão sobre as 41 distribuidoras cujos contratos vencem entre 2015 e 2016.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o processo de renovação das distribuidoras será iniciado depois que o governo encaminhar a regulamentação com os critérios para os novos contratos.

Em fevereiro, o então diretor-geral da Aneel Nelson Hubner disse que as condições para prorrogar as concessões das distribuidoras deveriam ser anunciados ainda no primeiro semestre e incluiriam exigências de melhorias na qualidade dos serviços.

(Edição de Raquel Stenzel e Aluísio Alves)