MPE estabelece agenda para entrega de casas
Audiências públicas agilizam a entrega de 1.923 casas do conjunto José Aprígio Vilela, no Benedito Bentes
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Alagoas e a 61ª Promotoria de Justiça da Capital realizaram, na manhã desta segunda-feira (15), a primeira de duas audiências públicas que vão firmar uma agenda positiva da entrega de 1.923 casas do Conjunto Residencial José Aprígio Vilela, no bairro do Benedito Bentes. Sob o comando dos promotores de Justiça Marluce Falcão e Flávio Gomes, o encontro indicou que as residências serão entregues a famílias de baixa renda em janeiro de 2014 pela Caixa Econômica Federal. As casas fazem do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, em parceria com o estado.
O superintendente da Caixa em Alagoas, Hebert Buenos Ayres, condicionou a entrega das casas à conclusão das obras de acesso do Conjunto Residencial ao Conjunto Cidade Sorriso II, no Benedito Bentes II, que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura nos próximos seis meses, com conclusão prevista para dezembro. A Prefeitura também disponibilizará à Caixa o cadastro de todos os beneficiados pelos programas até o dia 30 de setembro. Moradores da favela Sururu de Capote, da orla lagunar, além das famílias sem-teto que vivem no prédio do INSS desde 2007, já estão na lista dos que vão receber casas.
A segunda audiência pública para a conclusão da agenda afirmativa ocorrerá nesta quinta-feira (18), no prédio das Promotorias de Justiça da Capital, no Barro Duro, a partir das 15h, com participação dos movimentos sociais, Secretarias de Estado de Educação e Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito e a construtora Contrato Engenharia. O Termo de Ajustamento de Conduta será assinado em um terceiro momento, com a presença do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, ainda em julho.
Educação e saúde
O Ministério Público exige das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde, que não compareceram à audiência desta segunda-feira, garantias de que uma escola estadual e um posto de serão entregues rapidamente à comunidade. Uma creche escola já está sendo construída para atender os filhos dos futuros moradores. De acordo com a promotora Marluce Falcão, os dois órgãos do governo estadual deverão apresentar um cronograma das respectivas obras pelas quais são responsáveis.
“Já fomos informados de que a Secretaria de Saúde está com o procedimento licitatório do posto concluído, enquanto a licitação para a escola encontra-se na Procuradoria Geral do Estado. O Ministério Público insiste na conclusão das obras de saúde e educação devido à morosidade que envolveu a construção do residencial. Nós tememos que a demora poderá ser repetida caso deixemos de vincular a ação do poder executivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, explicou Falcão.
Cerâmica e transporte urbano
A construtora Contrato Engenharia afirmou que as casas já estão prontas para ser entregues, mas que, com a determinação do governo federal de colocar cerâmica em todas as dependências da moradia, espera um termo aditivo para estender a área coberta. Segundo o diretor-técnico da construtora, Guilherme Melo, o prazo será de quatro meses a contar da assinatura do aditivo.
Em relação ao transporte urbano, o Ministério Público espera um estudo da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió para a criação de uma linha de ônibus que passe pelo residencial. Cerca de três quilômetros separam o Conjunto Residencial José Aprígio Vilela do Conjunto Cidade Sorriso II.
Relacionadas
CSA e CRB fazem primeiro clássico do ano
CSA e CRB, as duas maiores forças do futebol alagoano, fazem no próximo sábado (5/2) o primeiro clássico do ano. Azulão e Galo se enfrentam pelo Campeonato Alagoano de 2022, pela primeira vez nesta temporada. O duelo, marcado para 17 horas, terá presença de torcedores, mas com o público limitado, por conta da pandemia do…
Alagoanos morrem soterrados em Franco da Rocha
Família alagoana está entre mortos no deslizamento de barreira em Franco da Rocha, na grande São Paulo Victor, Adriana e o filho do casal, de 1 ano e meio, eram de São Miguel dos Campos (AL) e moravam em São Paulo há cerca de um ano. Parentes de Alagoas acompanhavam buscas na cidade paulista. Deslizamento…
Mestre Laurentino morre aos 93 anos
Patrimônio Vivo de Alagoas, Mestre Laurentino morre aos 93 anos José Laurentino Sirilo, mestre do Guerreiro alagoano. Ascom/Secult Morreu no último domingo (30/01), o Mestre de Guerreiro José Laurentino Sirilo. Ele era considerado ‘Patrimônio Vivo de Alagoas’ desde 2015. O enterro ocorreu na segunda-feira (31) no povoado de Perucaba, no município de Penedo. A morte se…
Prefeito do Pilar deixa o PSC e se filia ao MDB
O prefeito do Pilar, Renato Filho, mudou de partido. Deixou o PSC e é o mais novo filiado do MDB de Alagoas. A ficha de filiação dele foi assinada na noite da última quinta-feira (27/01), em reunião na sede do partido, no bairro Mangabeiras, em Maceió. Durante o encontro que reuniu candidatos a deputados estaduais do…
Sem-terra fazem manifestações em Maceió
Trabalhadores rurais sem-terra – ligados à Frente Nacional de Luta (FNL), Terra Livre, Movimento de Luta Pela Terra (MLT), Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) –, iniciam nesta segunda-feira (31/1) uma série de manifestações em Maceió, com o objetivo de defender a reforma agrária e ter acesso a parte…
Centrão busca apoio em cidades pequenas para manter domínio no Congresso
O Centrão, bloco de partidos que dá as cartas na política nacional, tem o controle quase absoluto de boa parte das pequenas cidades do País, uma base capaz de se perpetuar independentemente das eleições presidenciais deste ano. Um levantamento feito nas últimas semanas pelo Estadão revela que o grupo considerado fisiológico tem votos em quase todos os municípios…
AL continua na fase amarela e Renan Filho vai anunciar retomada de eventos de entretenimento
O governador Renan Filho (MDB) deve anunciar nesta quinta-feira (23), a retomada gradual dos eventos de entretenimento. O novo decreto de distanciamento social controlado para o estado de Alagoas foi publicado ontem (23), na edição Suplementar do Diário Oficial do Estado e vai até o dia 30 de setembro. O decreto foi prorrogado por mais…
NA FASE AMARELA POR MAIS 7 DIAS, ALAGOAS LIBERA PÚBLICO DURANTE OS JOGOS OFICIAIS DA SÉRIE B
Secom Alagoas Alagoas seguirá por mais sete dias na Fase Amarela do Plano de Distanciamento Social Controlado, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (22). O documento que liberou, com público de até 30%, a realização de jogos oficiais do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série B entrou em vigor na…
Renan Filho assina ordens de serviço durante aniversário de 59 anos de Olho d`Água do Casado
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), esteve em Olho d`Água do Casado, no Sertão, para participar da festa de emancipação política da cidade, que completa nesta quarta-feira (22) 59 anos. Durante as festividades, o gestor estadual recebeu o título de cidadão casadense, concedido pela Câmara Legislativa Municipal. Renan Filho aproveitou a ocasião para anunciar…
Alagoas sai na frente no combate ao AVC
Com o programa “AVC dá Sinais”, quatro hospitais já estão aptos para o atendimento e a meta do Governo é chegar a dez unidades especializadas até novembro; utilização de aplicativo com tecnologia japonesa agiliza conduta médica Identificar e tratar adequadamente os casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) são os objetivos do programa lançado nesta segunda-feira…
Policial militar alagoano vence competição nacional no DF
Concurso Nacional de Saltos Coronel Rabelo foi realizado nas comemorações dos 209 anos da PM brasiliense
Rua no Centro de Maceió é interditada para evitar aglomeração em agência da Caixa
A partir desta quarta-feira (06), o cruzamento da Rua Cincinato Pinto com o Beco São José, no Centro de Maceió, será bloqueado para o tráfego de veículos. A medida atende uma solicitação da Caixa Econômica Federal para evitar aglomeração na porta da agência. Segundo a Caixa, o espaço será utilizado para organizar as filas e…
Há 20 anos morria o músico Astor Piazzolla
Grande compositor e bandeonista argentino morreu em 4 de julho de 92