A pré-matrícula para alunos novatos da rede pública estadual começaram na última segunda-feira, dia 30 de dezembro. O processo, que será efetuado online até o dia 10 de janeiro por meio do site www.matriculaonline.al.gov.br e contempla unidades estaduais de 49 municípios alagoanos. A informação foi divulgada em portaria publicada pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (27).

O processo contempla escolas estaduais nos municípios de Maceió, Barra de São Miguel, Campo Alegre, Coruripe, Junqueiro, São Miguel dos Campos, Cacimbinhas, Major izidoro, Minador do Negrão, Palmeira dos Índios, Atalaia, Capela, Chã Preta, Viçosa, Arapiraca, Traipu, Coité do Noia, Feira Grande, Dois Riachos, Maravilha, Olho D’Água das Flores, Olivença, Santana do Ipanema, Branquinha, Colônia Leopoldina, São José da Laje, União dos Palmares, Batalha, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Pão de Açúcar, São José da Tapera, Penedo, Porto Real do Colégio, São Brás, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, São Miguel dos Milagres, Água Branca, Delmiro Gouveia, Inhapi, Olho D’Água do Casado, Pariconha, Coqueiro Seco, Joaquim Gomes, Novo Lino, Pilar, Rio Largo e Satuba.

Foram disponibilizadas vagas para 1º e 6º anos do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram ofertadas vagas no 1º e 5º períodos diurno e 1º e 6º períodos noturno do Ensino Fundamental e 1º período do Ensino Médio. Para a matrícula no EJA, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Médio.

“É importante que os pais e alunos fiquem atentos aos prazos da pré-matrícula. Todas as informações referentes a este processo poderão ser encontradas no site da matrícula e na página da Secretaria de Educação (www.educacao.al.gov.br), que contem na íntegra a portaria que regulamenta matrícula 2014. Para quem não possuir acesso à Internet, a secretaria disponibilizou pontos de apoio nas escolas da rede”, orienta a superintendente de Gestão da Rede Estadual de Ensino, Cláudia Tenório.

Passo a passo – Para efetuar a pré-matrícula de alunos novatos, o candidato ou seu responsável legal deve acessar o site da matrícula online no período de 30 de dezembro a 10 de janeiro. Na ocasião, será necessário preencher um formulário com dados pessoais e escolher turno, ano pretendido e até cinco opções de escola. Os residentes de Maceió que optarem pelos turnos matutino ou vespertino deverão apontar pelo menos uma unidade perto de seu endereço residencial e uma distante. Para os matriculados no Ensino Médio, o Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa) aparecerá como opção de escola próxima em virtude da oferta de transporte escolar.

Efetuado o cadastro, será necessário retornar ao site da matrícula a partir do dia 17 de janeiro para verificar em qual escola o pretendente foi alocado. No período de 20 a 24 de janeiro, o candidato ou seu responsável comparece à escola para confirmar a sua matrícula portando a seguinte documentação: originais e cópias de certidão de nascimento/casamento ou Identidade; CPF do aluno (se possuir); histórico escolar ou declaração da última escola estudou; Identidade e CPF do responsável legal (caso o aluno seja de menor); laudo comprobatório de deficiência (caso seja necessário) e comprovante de residência atualizado. Para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, também será preciso apresentar carteira de vacinação atualizada e parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo do aluno, o qual é emitido pela escola onde o mesmo estudou anteriormente.

A distribuição das vagas será feita de acordo com a disponibilidade física de cada escola e o tipo de atendimento que ela presta. Estudantes com deficiência e crianças e adolescentes com até 18 anos incompletos terão atendimento prioritário, conforme preconizam, respectivamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 54, inciso III) e a Constituição Brasileira (artigo 227).

Matrícula em outras situações – Nas escolas que concluem o ano letivo 2013 depois do dia 28 de fevereiro e nos municípios, séries e modalidades de ensino que não foram contemplados pelo cadastro online, a matrícula será realizada presencialmente no período de 13 a 17 de janeiro com a mesma documentação exigida na matrícula online. Para as unidades com calendário diferenciado, a matrícula será realizada dez dias após a conclusão do ano letivo atual.