Domingos Lima Neto é o novo desembargador do TJ/AL

29 / 07 / 14

Lista tríplice tinha ainda Celyrio Adamastor e Maurílio Ferraz; Malta Marques destaca caráter democrático da eleição

Pelo critério de merecimento, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) elegeu, nesta terça-feira (29/07), Domingos de Araújo Lima Neto para ocupar a vaga de desembargador deixada por Eduardo Andrade, em fevereiro. Os juízes Celyrio Adamastor Tenório Accioly, Maurílio da Silva Ferraz, José Cícero Alves da Silva e Paulo Zacarias da Silva concorreram ao cargo.

Na sessão administrativa, os 14 desembargadores avaliaram os quesitos desempenho (qualidade da prestação jurisdicional); produtividade (quantidade de processos julgados); presteza (dedicação, assiduidade, celeridade); aperfeiçoamento técnico; e conduta ética. A lista tríplice foi composta pelos juízes Domingos de Araújo, Celyrio Adamastor e Maurílio Ferraz.

O presidente José Carlos Malta Marques explicou que todos os magistrados que concorreram eram merecedores do cargo. Ele também destacou que a eleição é realizada de maneira democrática. “Parabenizo o novo desembargador Domingos de Araújo, que demonstrou ser um magistrado probo e certamente contribuirá bastante para com os trabalhos deste Tribunal”, frisou.

TRAJETÓRIA

Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, em 1987, Domingos de Araújo Lima Neto se especializou em Direito Constitucional e Processual pelo Cesmac, em 2007. Foi aprovado em concurso para a magistratura alagoana, sendo nomeado em 22 de setembro de 1992, tendo exercido suas atribuições nas comarcas de Traipu, Piaçabuçu, Delmiro Gouveia (2ª Vara), Palmeira dos Índios (3ª Vara) e Maceió (9ª Vara Cível).

Foi coordenador do Projeto Justiça Itinerante por 10 anos (2001/2011), onde desenvolveu os projetos Justiça nos Bairros, Casamento Coletivo e Justiça Solidária. Atuou como juiz auxiliar da Presidência, na gestão desembargador José Hollanda Ferreira. Atualmente, é juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, na gestão desembargador Alcides Gusmão da Silva. Domingos Neto tem 50 anos.

Recursos dos juízes Ana Florinda e Alberto Jorge

Antes da eleição, foi julgado o recurso da magistrada Ana Florinda Dantas, com a apresentação do voto-vista do desembargador João Luiz Azevedo Lessa. Por maioria, os desembargadores negaram o pedido, mantendo a inabilitação da juíza para a disputa.

O recurso era contra a impugnação (desclassificação) pela Corregedoria Geral de Justiça, que considerou insuficiente quantidade de horas-aula da juíza em cursos de aperfeiçoamento. A magistrada argumentou que deveria ser habilitada ao certame porque estava de licença médica em 2012.

O recurso de Alberto Jorge, que também seria analisado na sessão desta terça, não teve seu mérito apreciado. Foi julgado prejudicado devido ao magistrado ter pedido desistência da disputa pelo desembargo.

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