Operação Sossego: bares são fiscalizados na parte alta

31 / 05 / 15

Além dos órgãos municipais, a ação contou com polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Eletrobras

A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) participaram, na madrugada deste sábado (30), da Operação Sossego, uma ação integrada comandada pelo 5º Batalhão de Policiamento da Capital e outros órgãos fiscalizadores. Os alvos da ação foram bares da região alta da cidade e o objetivo era detectar irregularidades no funcionamento.

Ao todo, quatro estabelecimentos foram visitados pela comitiva. Além dos órgãos municipais, a ação contou com polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Eletrobras. Em dois bares da Serraria, fiscais do Município e do Estado avaliaram as documentações dos empreendimentos, os dois estavam em situação regular.

No bairro do Canaã, um estabelecimento foi fechado. Os donos não apresentaram nenhum documento que comprovasse a legalidade da atividade. A Sempma interditou o estabelecimento por não possuir autorização do uso do som e nem a licença de funcionamento.

A SMCCU embargou o local por não possuir a taxa de localização e o Corpo de Bombeiros interditou o bar por não constar o plano de gerenciamento de emergência emitido pela instituição. A Eletrobras constatou furto de energia. Os policiais garantiram o apoio para o fechamento do lugar.

No último bar visitado, no Barro Duro, o BPTRAN recolheu um automóvel que estava com o IPVA atrasado desde 2006 e o motorista teve a carteira de habilitação recolhida. A SMCCU recolheu cadeiras e meses que estavam obstruindo o passeio público.

“O Código de Postura do Município prevê o uso do passeio público, desde que se respeite o limite mínimo de dois metros para a passagem de pedestres. Neste estabelecimento a regra não estava sendo cumprida. Recebemos muitas denúncias sobre atos desse tipo e mantemos uma fiscalização constante na cidade”, disse o servidor da SMCCU, Clodoaldo Alves.

A Sempma notificou o estabelecimento por não apresentar licença de funcionamento. Segundo os administradores do bar, a documentação estava em posse do contador, o que não é não permitido, visto que ao menos cópias das licenças devem estar fixadas em local de forma visível no próprio local de funcionamento.

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