MPF aciona PP e cobra R$ 2 bi por desvios
Entre os envolvidos está o deputado Arthur Lira e mais cinco parlamentares federais
O Ministério Público Federal do Paraná entrou com uma ação para que o Partido Progressista e dez políticos ligados a ele paguem mais de R$ 2 bilhões por desvios de dinheiro da Petrobras. Entre os envolvidos estão seis deputados federais.
Essa é a primeira ação contra um partido na Operação Lava Jato. O Ministério Público pede também a condenação de seis deputados do Partido Progressista: Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG), e Roberto Britto (PP-BA).
Também de quatro ex-deputados do PP: Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC), Mário Negromonte (PP-BA). E de João Genu, ex-assessor do deputado federal José Janene, que morreu em 2010.
O Ministério Público afirma que eles e o Partido Progressista receberam propina de contratos fechados entre empreiteiras e a Diretoria de Abastecimento da Petrobras por meio de superfaturamento no fornecimento de produtos químicos e na execução de obras entre 2004 e 2014, inclusive com o pagamento de propinas mensais.
Outros deputados do partido ainda estão sendo investigados.
“Vários políticos ligados ao PP receberam mesadas que variaram entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Além dos políticos que são demandados nesta ação específica, há evidências que apontam para o fato de que pelo menos outros 21 políticos dessa mesma legenda, o PP, receberam destinação de propinas a título de mesadas”, afirma Deltan Dallagnol, procurador MPF-PR.
O Ministério Público Federal quer que o partido e os citados devolvam à Petrobras mais de R$ 460 milhões, paguem multa de quase R$ 1,4 bilhão e danos morais coletivos de mais de R$ 460 milhões. O valor total passa de R$ 2 bilhões.
Os procuradores pedem também que os direitos políticos dos acusados sejam suspensos por dez anos e que eles percam o direito a aposentadoria especial dos congressistas. A ação segue agora para análise do juiz da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
O Ministério Público destacou que o dinheiro foi usado para enriquecer os acusados e para financiar campanhas eleitorais. Além do Partido Progressista, os procuradores disseram que a propina era paga também para o PT e para o PMDB. Os dois partidos não fazem parte da ação proposta nesta quinta-feira (30).
O Partido Progressista e o deputado Arthur Lira afirmaram que todas as doações recebidas foram legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral, que não compactuam com condutas ilícitas. E que confiam na Justiça para esclarecer os fatos.
A defesa de Mário Negromonte declarou que a denúncia não tem indícios de improbidade administrativa, que já prestou esclarecimentos sobre os mesmos fatos ao Supremo. E que os procuradores não apresentaram provas da alegação sobre a movimentação de milhões de reais.
Sobre Mário Negromonte Júnior, a defesa repetiu que a denúncia não tem indícios de improbidade administrativa e que já prestou esclarecimentos ao Supremo. E acrescentou que ele não exercia cargo público na maior parte do tempo dos fatos relatados na ação.
A defesa de Pedro Corrêa disse que o cliente tem o compromisso de esclarecer a verdade dos fatos.
O Partido dos Trabalhadores, o PMDB, o deputado José Otávio Germano e os advogados de Pedro Henry, de João Pizzolatti, de Luiz Fernando Faria, de Nelson Meurer e de João Cláudio Genu não quiseram se manifestar.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com Roberto Brito.
Correção
Na reportagem que foi ao ar sobre a denúncia do Ministério Público Federal no Paraná contra o Partido Progressista, o JN exibiu a foto do ex-deputado Alexandre Santos, do PMDB, no lugar da imagem de José Otávio Germano, que é do PP. O ex-deputado Alexandre Santos não está envolvido no caso.
A reportagem foi atualizada.
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