Senado devolve mandato do senador Aécio Neves
Senador mineiro comemora decisão do Senado e diz que vai provar sua inocência na Justiça
Após a decisão do plenário do Senado que suspendeu seu afastamento parlamentar imposto pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) comemorou o resultado da votação. Por meio de nota, o tucano afirmou que a decisão dos senadores assegura a ele a oportunidade de “comprovar cabalmente na Justiça sua inocência”. Já parlamentares da oposição, que votaram pela manutenção das medidas cautelares, criticaram a decisão do plenário.
Por 44 votos a 26, os senadores reverteram as medidas cautelares que incluiam o afastamento do mandato parlamentar, recolhimento noturno e entrega do passpaorte. Para que uma decisão fosse anunciada, era necessária maioria de, no mínimo, 41 parlamentares. Dizendo receber a notícia com “serenidade”, Aécio Neves disse que a decisão o permitirá retomar ao mandato “conferido pelo voto de mais 7 milhões de mineiros”.
“A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado Democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo”, escreveu a assessoria de Aécio.
Brasília – Senador Ronaldo Caiado durante sessão do plenária do Senado que revogou o afastamento parlamentar de Aécio Neves, imposto pela Primeira Turma do STF (Wilson Dias/Agência Brasil)
Brasília – Senador Ronaldo Caiado durante sessão do plenária do Senado que revogou o afastamento parlamentar de Aécio Neves, imposto pela Primeira Turma do STF (Wilson Dias/Agência Brasil)Wilson Dias/Agência Brasil
Dos 81 senadores, 71 compareceram à sessão. O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) se declarou impedido de votar. O encerramento da votação levou mais de 30 minutos, sob o pretexto de esperar parlamentares que ainda estavam a caminho da Casa. Um deles foi o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), que estava em observação médica após ser diagnosticado com crise hipertensiva na tarde de hoje. Ronaldo Caiado (DEM-GO), que se machucou ao cair de uma mula durante o feriado prolongado, compareceu ao Senado de cadeira de rodas, mesmo licenciado das atividades, para votar pela manutenção do afastamento. Outros nove senadores não estiveram presentes devido a viagens internacionais e licença parlamentar.
Repercussão
Para Humberto Costa (PT-PE), a decisão “amplia a falta de credibilidade no Congresso Nacional”. Segundo ele, o partido continuará insistindo na representação apresentada há duas semanas ao Conselho de Ética do Senado contra Aécio para apurar se houve quebra de decoro parlamentar. No entanto, quando houve a decisão do STF pelo afastamento do parlamentar, o PT se posicionou defendendo que o Senado tivesse a prerrogativa de revisar a decisão em defesa da independência do Poder Legislativo sobre o Judiciário.
“[A votação] representa um avanço do desgaste que o Senado está tendo. Uma demonstração de que aqueles que deram um golpe não fizeram para acabar com a corrupção no Brasil. Mas para fazer as mudanças que eles estão fazendo e prejudicar a população mais pobre”, avaliou.
Brasília – Senadores Humberto Costa e José Medeiros discutem durante sessão plenária do Senado que decidiu o futuro do mandato de Aécio Neves (Wilson Dias/Agência Brasil)
Senadores Humberto Costa e José Medeiros discutem durante sessão plenária do Senado Wilson Dias/Agência Brasil
Colega de partido de Aécio, o senador Cássio Cunha Lima (PB) defendeu a legitimidade da votação, argumentando que, se o resultado fosse o contrário, poderia haver repercussões nas assembleias legislativas e câmaras municipais espalhadas pelo Brasil, em que o Poder Judiciário poderia decidir acolher medidas cautelares contra deputados estaduais e vereadores.
“Apesar das palavras terem a sua proximidade, não se pode confundir imunidade com impunidade. Não se trata de deixar de fazer a investigação, porque ela tem o curso, tem a sequência, que o senador possa se defender. Apenas o Senado entendeu que não caberiam as medidas cautelares que foram decididas por uma votação de desempate”, disse, referindo-se ao placar de 3 votos a 2 na Primeira Turma do Supremo.
De acordo com Álvaro Dias (PODE-PR), a votação de hoje demonstra que o Poder Judiciário não é independente e repassou ao Senado a prerrogativa de “julgar e interpretar a Constituição”. “O corporativismo instalado estabelece como regra a defesa dos seus integrantes, e não a defesa da instituição. Estamos na contramão do que deseja a sociedade brasileira. Pega mal para a instituição [Senado], que foi condenada hoje. Na defesa de um de seus integrantes, a maioria condenou a instituição. Há um desgaste inevitável”, criticou.
Após a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que conduziu a sessão cumprindo o Regimento Interno da Casa. “A decisão é do plenário [do Senado]. O presidente não vota, não faz encaminhamento de matérias, apenas conduz e declara o resultado, que foi favorável à derrubada da decisão [de impor as medidas cautelares]. Como cabia ao Senado, dito pelo próprio plenário do Supremo, os senadores entenderam por bem fazer essa decisão, e ela será respeitada”, declarou.
Histórico
Aécio Neves foi afastado do mandato, teve o passaporte retido e o recolhimento domiciliar noturno determinado pelo STF após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.
Em junho, o parlamentar foi acusado e receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, com o qual foi gravado, em ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas.
O dinheiro teria sido solicitado pelo próprio Aécio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influência política para a escolha de um diretor da mineradora Vale. Ele nega as acusações, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo particular.
Sobre a denúncia de obstrução de Justiça, Janot acusou Aécio de “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, de modo a caírem com delegados favoráveis aos investigados.
Além de negar as acusações, o senador afirma que recebeu um empréstimo pessoal de Joesley que não envolve dinheiro público. Antes da votação, ele enviou uma carta aos colegas com os principais pontos de sua defesa.
Edição: Amanda Cieglinski
Relacionadas
CSA e CRB fazem primeiro clássico do ano
CSA e CRB, as duas maiores forças do futebol alagoano, fazem no próximo sábado (5/2) o primeiro clássico do ano. Azulão e Galo se enfrentam pelo Campeonato Alagoano de 2022, pela primeira vez nesta temporada. O duelo, marcado para 17 horas, terá presença de torcedores, mas com o público limitado, por conta da pandemia do…
Alagoanos morrem soterrados em Franco da Rocha
Família alagoana está entre mortos no deslizamento de barreira em Franco da Rocha, na grande São Paulo Victor, Adriana e o filho do casal, de 1 ano e meio, eram de São Miguel dos Campos (AL) e moravam em São Paulo há cerca de um ano. Parentes de Alagoas acompanhavam buscas na cidade paulista. Deslizamento…
Mestre Laurentino morre aos 93 anos
Patrimônio Vivo de Alagoas, Mestre Laurentino morre aos 93 anos José Laurentino Sirilo, mestre do Guerreiro alagoano. Ascom/Secult Morreu no último domingo (30/01), o Mestre de Guerreiro José Laurentino Sirilo. Ele era considerado ‘Patrimônio Vivo de Alagoas’ desde 2015. O enterro ocorreu na segunda-feira (31) no povoado de Perucaba, no município de Penedo. A morte se…
Prefeito do Pilar deixa o PSC e se filia ao MDB
O prefeito do Pilar, Renato Filho, mudou de partido. Deixou o PSC e é o mais novo filiado do MDB de Alagoas. A ficha de filiação dele foi assinada na noite da última quinta-feira (27/01), em reunião na sede do partido, no bairro Mangabeiras, em Maceió. Durante o encontro que reuniu candidatos a deputados estaduais do…
Sem-terra fazem manifestações em Maceió
Trabalhadores rurais sem-terra – ligados à Frente Nacional de Luta (FNL), Terra Livre, Movimento de Luta Pela Terra (MLT), Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) –, iniciam nesta segunda-feira (31/1) uma série de manifestações em Maceió, com o objetivo de defender a reforma agrária e ter acesso a parte…
Centrão busca apoio em cidades pequenas para manter domínio no Congresso
O Centrão, bloco de partidos que dá as cartas na política nacional, tem o controle quase absoluto de boa parte das pequenas cidades do País, uma base capaz de se perpetuar independentemente das eleições presidenciais deste ano. Um levantamento feito nas últimas semanas pelo Estadão revela que o grupo considerado fisiológico tem votos em quase todos os municípios…
AL continua na fase amarela e Renan Filho vai anunciar retomada de eventos de entretenimento
O governador Renan Filho (MDB) deve anunciar nesta quinta-feira (23), a retomada gradual dos eventos de entretenimento. O novo decreto de distanciamento social controlado para o estado de Alagoas foi publicado ontem (23), na edição Suplementar do Diário Oficial do Estado e vai até o dia 30 de setembro. O decreto foi prorrogado por mais…
NA FASE AMARELA POR MAIS 7 DIAS, ALAGOAS LIBERA PÚBLICO DURANTE OS JOGOS OFICIAIS DA SÉRIE B
Secom Alagoas Alagoas seguirá por mais sete dias na Fase Amarela do Plano de Distanciamento Social Controlado, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (22). O documento que liberou, com público de até 30%, a realização de jogos oficiais do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série B entrou em vigor na…
Renan Filho assina ordens de serviço durante aniversário de 59 anos de Olho d`Água do Casado
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), esteve em Olho d`Água do Casado, no Sertão, para participar da festa de emancipação política da cidade, que completa nesta quarta-feira (22) 59 anos. Durante as festividades, o gestor estadual recebeu o título de cidadão casadense, concedido pela Câmara Legislativa Municipal. Renan Filho aproveitou a ocasião para anunciar…
Alagoas sai na frente no combate ao AVC
Com o programa “AVC dá Sinais”, quatro hospitais já estão aptos para o atendimento e a meta do Governo é chegar a dez unidades especializadas até novembro; utilização de aplicativo com tecnologia japonesa agiliza conduta médica Identificar e tratar adequadamente os casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) são os objetivos do programa lançado nesta segunda-feira…
Governador faz inspeção no HGE de surpresa
Desabastecimento foi o principal problema apontado por pacientes e servidores
Praias de AL são destaques no programa de Fátima Bernardes
Reportagem destacou a cor do mar das praias de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras
AL terá novas obras de saneamento em 2012
No próximo ano, Estado terá ainda pelo menos mais duas novas rodovias