JHC quer beneficiar cerca de 300 mil famílias carentes com suspensão de ICMS na cobrança da conta de luz
A iniciativa faz parte de uma série de ações e medidas que vêm sendo adotadas por JHC
O Deputado Federal JHC(PSB/AL), que dentro de suas prerrogativas, tem sido a voz dos alagoanos nesse momento de Pandemia do Coronavírus, fez proposta e sugeriu ao governo do Estado a isenção do ICMS das contas de Energia em Alagoas.
“Faz parte do meu trabalho cobrar aos gestores, mas também sugerir medidas importantes nesse momento de crise. A medida provisória do governo federal isentou os Consumidores de Baixa Renda do Pagamento das contas de energia, mas não da cobrança do ICMS, afirma JHC.
Unida a medida provisória do governo Federal, que isentou os Consumidores de Baixa Renda do Pagamento das contas de energia, a iniciativa do Deputado, com a isenção do ICMS, poderá zerar às contas de Energia dos consumidores de baixa renda em Alagoas.
“É preciso que o governo de AL adote essa medida para beneficiar milhares de famílias que possuem a tarifa social”, conclui o parlamentar.
No estado, a proposta de JHC pode beneficiar cerca de 300 mil famílias, já que de acordo com dados recentes, 271 mil famílias têm o direito, automaticamente, a isenção federal, já que constam como baixa renda e estão cadastrados na tarifa social.
A iniciativa faz parte de uma série de ações e medidas que vêm sendo adotadas por JHC, a exemplo do projeto para destinação dos Recursos do Fundão Eleitoral, para o combate e à prevenção ao novo Coronavírus.
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