Polícia investiga festa clandestina no Francês
Inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça de Marechal Deodoro, Maria Aparecida Gouveia Carnaúba
A Polícia Civil de Marechal Deodoro é quem vai investigar a festa promovida por um empresário de Maceió que provocou aglomeração em uma casa de veraneio no Francês. No último final de semana. O procedimento investigatório será aberto a pedido do Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça de Marechal Deodoro, Maria Aparecida Gouveia Carnaúba.
Segundo ela, um procedimento administrativo chamado “notícia de fato” foi aberto para apurar o caso. “A partir disso, ela requisitará à Polícia Civil a instauração de um inquérito policial”, explicou a assessoria do MPAL.
Para o procurador geral de Justiça, o empresário que promoveu a farra “não passa de um marginal”. Segundo ele, esse empresário pode pegar até 30 anos de prisão por desrespeito às medidas sanitárias, com base no Decreto Estadual, baixado pelo governo estadual para conter o avanço da pandemia em Alagoas.
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, foi quem solicitou à Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro que instaurasse procedimento administrativo para apurar a ocorrência.
Além disso, como presidente da Força Tarefa de Combate à Covid-19 em Alagoas, ele também enviou ofício ao prefeito de Marechal e à Polícia Militar para saber se algum tipo de autorização foi dada para a realização do evento.
Segundo o chefe do MPAL, a investigação terá o objetivo de apurar a conduta de quem promoveu uma festa em tempos de pandemia, de modo que essa ou essas pessoas possam ser responsabilizadas.
Em vídeo enviado na segunda-feira à imprensa, Márcio Roberto admitiu que o MPAL já sabe quem é o empresário responsável pelo evento, mas não revelou o nome.
Para o procurador gral de Justiça, na verdade, “esse empresário não passa de um marginal, um criminoso, que promove uma esta, com aglomeração, colaborando em risco a vida de toda uma população, exposta ao novo coronavírus, em Alagoas.
De acordo com o promotor, se algum participante da festa morrer, o empresário infrator pode pegar até 30 anos de prisão por desrespeito às medidas sanitárias, com base no Decreto Estadual, baixado pelo governo estadual para conter o avanço da pandemia de Covid-19 em Alagoas.
Questionado porque o MPAL ainda não divulgou o nome do empresário acusado contravenção, a assessoria da procurador-geral respondeu: “Porque o Ministério Público iniciou o processo de averiguação e providências”, mas ainda não apurou tudo a respeito desse evento.
Além disso, “existe a lei de abuso de autoridade e os membros são fiscalizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por isso só se posicionam no tempo certo e de acordo com o permitido”. “Haverá o trâmite e, dentro do processo, no momento correto, dentro da legalidade, o MP irá se posicionando”.
PREFEITURA DIZ QUE NÃO SABIA
A festa, chamada de “Fuzuê Weekend”, reuniu cerca de 300 pessoas e ter repercutido nas redes sociais, a Prefeitura de Marechal Deodoro diz que não sabe de nada e que a festa não tinha autorização, portanto foi realizada de forma clandestina.
De acordo com a assessoria da Prefeitura, a festa aconteceu no sábado, mas as autoridades municipais só tomaram conhecimento na segunda-feira, depois da repercussão do fato, com a divulgação das imagens compartilhadas pelos participantes.
A aglomeração no local da festa gritante, não havia nem distanciamento, nem o uso de máscara e muito menos de álcool em gel. Ou seja, um desrespeito completo dos protocolos sanitários.
A polícia deve requisitar vídeos e fotos compartilhados pelos participantes para mostrar que as medidas do atual decreto estadual foram desrespeitadas. Outra informação que deve ser apurada é se realmente houve venda de ingressos para a festa.
Apesar de ter dito que não sabia de nada, a Prefeitura de Marechal também terá que dar explicações sobre o evento. Até porque é atribuição do poder público municipal fiscalizar denúncias de eventos realizados em seu território, sem que sejam observadas e cumpridas as determinações contidas no decreto estadual.
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