Governadores saem em defesa da democracia

23 / 08 / 21

Chefes de Estados se reúnem, debatem a crise politica e criticam ataques do presidente ao STF

Encontro foi marcado para debater temas econômicos, mas também pautará conjuntura política, diz Wellington Dias. Até este sábado, 24 dos 27 gestores locais haviam confirmado presença.

Por Ricardo Rodrigues, com informações do G1

Governadores de 23 estados e do Distrito Federal, entre eles o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), participaram em uma reunião por videoconferência, nesta segunda-feira (23), para debater a escalada da crise entre os poderes, a defesa da democracia e do estado democrático de direito.

A reunião fez parte do IX Fórum Nacional de Governadores, que já estava agendada e tinha como tema a reforma tributária, mas mudou de pauta por conta dos ataques ao Judiciário e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O governador Renan Filho participou da reunião, de forma remota, em Maceió, interagindo com os demais confrades e mostrando a sua preocupação com o atual momento político. Para ele, o encontro foi importante na defesa da democracia e do pacto federativa, contra qualquer tentativa de golpe e de ataques à Constituição Federal.

A reunião do Fórum Nacional de Governadores acontecerá três dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) (veja detalhes abaixo). Também na sexta, a Polícia Federal deflagrou operação que investiga a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao G1 que inicialmente a agenda prioritária do encontro seria a pauta econômica, com destaque para a reforma tributária. Mas, em meio à tensão, o grupo aproveitou a reunião para marcar posição sobre o momento político.

“O fórum já conseguiu, por meio de líderes estaduais da Câmara e do Senado, fazer crescer uma compreensão mais racional da conjuntura, e isso ajuda a criar um ambiente onde a gente possa dialogar com o Judiciário. Não é razoável é o rumo que o país está tomando”, destacou Wellington Dias.

Até o início da tarde, o grupo estaria assinando uma carta dirigida ao povo brasileiro. Segundo o governador do Piauí, a carta deve expressar preocupação com o momento político nacional. “Ainda não há uma proposta resolvida sobre esse posicionamento, mas há um caminho traçado que é o de se posicionar e mostrar que a gente tem um pensamento médio sobre a conjuntura”, afirmou.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Na última segunda-feira, frente à escalada de tensões entre os poderes federais, governadores de 13 Estados já tinham divulgado uma nota de solidariedade ao STF, que vem sendo atacado constantemente pelo presidente Bolsonaro e seus seguidores.

Na nota, os governadores afirmam que o Estado Democrático de Direito só existe com o Judiciário independente, livre e forte para decidir de acordo com o que preconiza a Constituição Federal.

Na entrevista ao G1, o governador do Piauí disse ainda que a crise causa “dificuldades” e efeitos nocivos à economia do País, criando um “ambiente de insegurança” aos investidores.

Segundo Dias, dos 27 governadores, apenas três não tinham confirmado presença no Fórum: o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD); o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL).

Para o governador do Piauí, que coordenou a reunião dos chefes de Estado, é grande a força e a união do fórum. “Dos 27 governadores, quase todos compareceram. Tivemos a presença de quem é governo e de quem é oposição. A crise é política, então há necessidade da união de todos. Afinal, esse ambiente de tensão só piora a crise no Brasil”, finalizou Dias.

O senador Renan Calheiros (MDB/AL) também se posicionou sobre a crise entre os poderes. Em sua página no Instagran, ele escreveu:

“Os coices autoritários de Bolsonaro não miram só o STF. Ameaçam o Estado Democrático de Direito. Desobediências às leis têm de ser enfrentadas pelo Congresso, que tem obrigação de agir. O medo da eleição, da prisão e do Tribunal Penal Internacional desnorteiam o capitão”.

Os presidentes da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP/AL0 e do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) também se posicionaram contra as ofensivas do presidente da República contra o STF e em defesa de Alexandre de Moraes, dizendo que não há espaço para retrocesso na vida política e democrática do Brasil.

Governadores divulgam nota em solidariedade ao STF

ARTIGO

O ensaio golpista de 7 de setembro

Por Aldo Fornazieri

Não resta dúvida de que os bolsonaristas preparam um ensaio geral do golpe no dia 7 de setembro. Mesmo que parte da articulação do ensaio golpista tenha sido desbaratada com a prisão de Roberto Jefferson e com a operação da PF desencadeada por Alexandre de Moraes contra Sérgio Reis, Otoni de Paula, Antônio Galvan, entre outros, o movimento está mantido. Pretende-se mobilizar parte dos caminhoneiros, militares da reserva, policiais da reserva e da ativa, motoqueiros, setores ruralistas e radicais de extrema-direita em geral.

Esse ensaio golpista pressupõe um discurso radical e instigador de Bolsonaro num contexto em que militares estão nas ruas por conta dos desfiles do dia da Independência. Quer-se uma demonstração de força, com dois objetivos: 1) intimidar o STF, outras autoridades, os políticos e sociedade em geral e, 2) promover uma propaganda do golpe pela demonstração de força, insinuando o apoio das Forças Armadas.

Bolsonaro trabalha com uma única lógica: o golpe. Quando mais percebe que não vencerá as eleições, mais aprofundará esta lógica. Esta é uma estratégia da extrema-direita internacional. Age para minar e destruir as instituições democráticas por dentro, quando está no poder, e se não consegue apossar-se integralmente dele, promove atos golpistas. Foi o que tentou Trump após perder as eleições. Todo cálculo e movimento políticos de Bolsonaro se movem nesse sentido. O ingresso do centrão no governo não visa uma aliança político-programática. Visa apenas impedir o impeachment e garantir a sobrevivência de Bolsonaro.

Embora Bolsonaro não conte com as Forças Armadas, enquanto instituição, para sua aventura golpista, o seu movimento não pode ser subestimado, por duas razões. Primeira: ele tem poder de mobilização de grupos radicais que podem desencadear ações violentas e provocar danos graves às pessoas e às instituições, desmoralizando ainda mais o Brasil no mundo.

Segunda: golpes não se sabe como começam e nem como terminam. Movimentos golpistas, mesmo que inicialmente possam ter forças relativamente pequenas, podem se tornar vitoriosos se não encontrarem resistência pela frente. Ocorre que nas ações de força, parte dos militares neutros e até da sociedade tendem a pender para o lado que mostrar força e possibilidade de vitória. Será um erro gravíssimo se as forças democráticas ficarem inertes ou confiarem apenas ao STF a tarefa de deter Bolsonaro.

Não se pode enfrentar a ousadia dos celerados e dos criminosos com passividade e com o medo dos democratas. Nesse momento são necessárias ações preventivas em defesa da democracia e do Estado de Direito, a exemplo dessas que o STF vem adotando. Mas são necessárias também iniciativas no âmbito do Congresso, entre os paridos políticos, os movimentos sociais, as instituições da sociedade civil e articulação dos governadores. Somente a união dos democratas poderá deter a sanha golpista de Bolsonaro e desestimular que grupos sociais e políticos se engajem nessa aventura criminosa.

No Chile, os locautes dos caminhoneiros, em 1972 e em 1973, foram a antessala do golpe. Aqui, pretende-se mobilizar caminhoneiros para bloqueios visando pressionar o Senado a cassar os juízes do STF e, se for o caso, invadir o próprio Supremo.

No se pode considerar que o que disse Sérgio Reis são bravatas de um cantor sertanejo. Ocorreram reuniões em Brasília com a presença de militares e, inclusive, com a participação do general Augusto Heleno. É dever dos parlamentares convocar o general para que forneça as devidas explicações acerca de sua participação nesse movimento golpista.

A história dos golpes na América Latina mostra que as instituições e as forças democráticas só tentaram reagir a eles depois que os atos de força foram consumados. Essas reações fracassaram, pois é difícil enfrentar, sem grandes mobilizações populares, forças armadas estabelecidas no poder. Em 1964 forças sociais e até militares garantiam que resistiriam ao golpe se este ocorresse. O golpe ocorreu e nenhuma resistência significativa reagiu. Em 2016 não houve reação ao golpe parlamentar que tirou Dilma do poder. Os atos de defesa do governo que antecederam o impeachment foram frágeis. No pós-impeachment também não ocorreram reações.

Tudo isso ensina que a defesa da democracia e do Estado de Direito, e a sua garantia, precisam ocorrer antes que o golpe aconteça. A ação preventiva contra golpes será eficaz se ocorrerem dois movimentos. De um lado, as autoridades, principalmente o Judiciário, mas também os políticos, precisam cumprir seus deveres constitucionais na defesa da democracia e da Constituição. O STF vem se mostrando assertivo nos últimos tempos. Mas, no Congresso, somente um punhado de deputados e senadores adotam posturas mais incisivas para deter o golpismo de Bolsonaro.

De outro, somente o povo mobilizado e organizado pode impor temor aos golpistas. Golpistas e tiranos sempre temeram a ira dos povos. Hoje existe uma maioria significativa e crescente contrária a Bolsonaro. Existe também uma maioria que não quer os militares na política. No entanto, não é uma maioria mobilizada. Para que esta maioria se transforme em força política e em barreira de contenção, precisa ser mobilizada. Precisa ser transformada em força política ativa.

É responsabilidade das lideranças políticas e sociais comandar processos e iniciativas que mobilizem setores significativos da sociedade na defesa da democracia e do Estado de Direito. Se os bolsonaristas querem fazer do dia 7 de Setembro um marco do ensaio golpista, os democratas precisam fazer dele um marco da defesa da democracia.

Os atos de defesa da democracia do dia 7 de Setembro precisam ser planejados, com mobilizações prévias, com ampla convocação, com politização acerca do seu significado. As principais lideranças políticas e sociais do país precisam se engajar na convocação. Será uma dolorosa e vergonhosa derrota política se os atos dos bolsonaristas e golpistas forem maiores do que os atos em defesa da democracia.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *