STF suspende eleição de governador-tampão

02 / 05 / 22

A suspensão das eleições é mais um episódio da guerra judicial entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB).

A suspensão das eleições é mais um episódio da guerra judicial entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB).

Redação do AA/Com Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, no último domingo (1º/5), a eleição indireta para governador-tampão em Alagoas, que ocor5reria no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), nesta segunda-feira, 2 de maio.

No pleito, os 27 deputados estaduais escolheriam, além do governador-tampão, o vice-governador-tampão de Alagoas, ambos para um mandato até 31 de dezembro de 2022.

Os eleitos ocupariam os cargos deixados por Renan Filho (MDB), que renunciou o mandato, no começo de abril para sair candidato ao Senado, nas eleições deste ano; e na vaga deixada pelo vice-governador Luciano Barbosa, que foi eleito prefeito de Arapiraca nas eleições de 2020.

No entanto, a escolha dos substitutos, transformou-se numa verdadeira novela. Da semana passada para cá, o pleito já foi suspenso e mantido, no âmbito do Tribunal de Justiça. A última decisão, tomada na sexta-feira, pelo desembargador José Carlos Malta Marques, presidente em exercício do TJ/AL, manteve o pleito, ao tornar sem efeito uma liminar concedida pela juíza Esther Manso.

Mas o PSB do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), autor da ação contra a eleição indireta, recorreu da decisão de Malta Marques e conseguiu suspender de novo o pleito, agora com a ajuda do STF. Por enquanto, porque a decisão do ministro Luiz Fux terá que ser confirmada ou não pelo ministro Gilmar Mendes, que é o relator do processo no Supremo.

Ou seja, a escolha do novo governador de Alagoas saiu do campo político e está sendo disputada no tapetão da mais alta corte de Justiça do País: o STF.

Nos bastidores da política nacional, a suspensão das eleições é mais um episódio da guerra judicial entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB).

Lira tenta cancelar a eleição, para ganhar tempo, levando a disputa pelo cargo de governador-tampão para o tapetão, porque perdeu espaço na Assembleia quando rompeu com o presidente da Casa, o deputado estadual Marcelo Victor, que deixou seu bloco político e se filiou ao MDB, comandando pelo senador Renan Calheiros.

Por isso, Lira se juntou a JHC, que também não tem força no Legislativo Estadual, para suspender a eleição indireta. Tudo porque eles sabem que a disputa está perdida, já que o MDB tem o candidato mais forte para governador-tampão. O deputado estadual Paulo Dantas (MDB), que conta com o apoio de pelo menos dois terços dos 27 parlamentares estaduais, é o favorito.

Dantas disputa o cargo com mais 15 candidatos, entre eles mais dois deputados estaduais: Davi Maia (UB) e Cabo Bebeto (PL), que são candidatos da oposição, mas não têm chance alguma de vitória.

Ao todo, são 24 candidatos. Desses oito disputam o cargo de vice-governador-tampão. O ex-secretário estadual de Educação, Rafael Brito, é apontado com o mais forte deles, por fazer parte base governista e estar filiado ao MDB.

Na mídia nacional, a disputa pelo governo provisório de Alagoas ganhou repercussão, por envolver duas grandes lideranças na política brasileira: o senador Renan Calheiros, ex-presidente do Senado, e o deputado Arthur Lira, atual presidente da Câmara Federal.

Calheiros apoia abertamente a pré-candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República, apesar do MDB ter lançado a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em Alagoas, o grupo de Calheiros tem Paulo Dantas, como candidato ao governo do Estado.

Já o grupo liderado por Lira, que tem o apoio do presidente Bolsonaro e trabalha para sua reeleição, tem como candidato ao governo de Alagoas, o senador Rodrigo Cunha, que deixou o PSDB e se filiou, recentemente, ao União Brasil, que é uma fusão do antigo Democratas com o PSL.

Por incrível que pareça, mesmo se aliando à base de Bolsonaro, Cunha conta também com o apoio do PSB de Alagoas, liderado pelo prefeito JHC. Apesar do PSB nacional ter indicado o ex-governador Geraldo Alkmin como candidato a vice na chapa de Lula à presidência, pelo PT.

Resta saber qual será o palanque de JHC nas eleições deste ano em Alagoas? Se o palanque de Bolsonaro, já que ele apoia Cunha que está na base do governo federal, ou no palanque de Lula, que tem o apoio do PSB em nível nacional. O prefeito de Maceió tem ainda, como terceira opção, o palanque do presidenciável Ciro Gomes, candidato do vice-prefeito Ronaldo Lessa, presidente do PDB em Alagoas.

GUERRA NO TWITTER

Uma coisa é certa, a disputa pela eleição indireta de governador-tampão pela Assembleia é uma espécie de previa da disputa polo governo de Alagoas. Com um detalhe: o ex-prefeito de Maceió, Rui Palmeira, pré-candidato pelo PSD, assiste de camarote toda essa disputa envolvendo Lira e Calheiros.

A guerra entre os dois ganhou espaço nas mídias sociais, com troca de farpas entre eles no Twitter. A suspensão da eleição é uma vitória de Lira, que comemorou a decisão do Supremo, postando a seguinte mensagem:

“A decisão liminar do STF respalda o que os alagoanos desejam: transparência, rito jurídico legal e respeito às instituições e ao povo de Alagoas. o senador Renan Calheiros e seu fantoche vão continuar coma narrativa estapafuúrdia de golpe? Ou irão destilar o seu veneno contra o STF?”.

Até o inicio desta segunda-feira (2/5), o senador Renan ainda não tinha se manifestado sobre a provocação de Lira, mas quando o STJ recusou o pedido de suspensão do pleito, ele declarou o seguinte, nas redes sociais:

“A turma de Arthur Lira insiste em violar a Constituição, mas acostumados com o golpismo bolsonarista. Esqueceram que ainda há Poder Judiciário para barrar seus arreganhos. Tomara que aprendam”.

DECISÃO DO STJ

O senador, presidente do MDB de Alagoas, referia-se a decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, que já havia rejeitado o pedido do PSB no sábado (30/4), mantendo o pleito indireto para governador e vice-governador-tampão.

Para o ministro Mussi, o PSB de Alagoas não é parte legítima na disputa e buscava apenas restaurar “uma medida liminar contrária aos interesses da Administração Pública”. Por isso, negou o pedido do PSB e manteve a decisão do desembargador Malta Marques, favorável a realização do pleito.

Mas o PSB de Alagoas recorreu de novo da decisão, levando o pedido do partido de JHC para o STF. No plantão de domingo, o presidente da Corte, Luiz Fux, decidiu pela suspensão do pleito, de forma provisória, até a manifestação do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

O PSB de Alagoas pediu a suspensão do pleito, questionando dois quesitos do edital da Assembleia: quando à eleição aberta por parte dos 27 deputados estaduais, para o partido o voto deveria ser secreto; e quanto à escolha separada para governador e vice, para o partido os deputados deveriam votar só uma vez, para os dois cargos, simultaneamente.

Como a vacância dos cargos gera prejuízos à continuidade do serviço público, a Procuradoria Geral do Estado entrou na Justiça contestando o pedido de suspensão do pleito e solicitando que o processo eleitoral para a escolha indireta fosse mantida, de acordo com as regras estabelecida pelo edital publicado pela Mesa Diretora da Assembleia.

Após a decisão do Supremo, a PGE ainda não se manifestou oficialmente, mas fontes ligadas aos partidos governistas disseram que o governo aguarda a decisão do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a Assembleia continua com tudo pronto, aguardando apelas o sinal verde da Justiça, para realizar a eleição indireta, em sessão especial.

 

 

 

 

 

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