Policiais antifascistas denunciam interferência política na PF
Grupo prepara documento, propondo a democratização das atividades policiais, para entregar ao ex-presidente Lula
Autor: Ricardo Rodrigues
A Polícia Federal voltou à cena política esta semana, logo após a prisão e a soltura do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, acusado de comandar um esquema de corrupção dentro do MEC, no governo de Jair Bolsonaro (PL). O delegado da PF, Bruno Calandrini, responsável pelo pedido de detenção de Ribeiro e pela condução das investigações — batizadas de Operação Acesso Pago —, denunciou interferência do governo para beneficiar Ribeiro e disse que o ex-ministro foi “tratado com honrarias não existentes na lei”.
Suspeito de coordenar o “gabinete paralelo”, do qual os pastores integrantes da gangue do MEC fazem parte, Ribeiro passou menos de 24 horas, na carceragem da PF em São Paulo. Deveria ter sido transferido para Brasília, onde seria ouvido em audiência de custódia, logo após decretada a sua prisão preventiva, mas não foi transferido e acabou sendo solto, graças a uma decisão judicial de segunda instância. Os pastores presos também foram soltos, mas responderão às acusações de cobrança de propina para liberar verbas do MEC para prefeitos.
“Esse episódio é uma prova cabal que a Polícia Federal sofre influência do governo Jair Bolsonaro, a exemplo de outros órgãos de fiscalização e controle de atividade ilícita, como o Ibama e a Funai”, afirmou o policial federal aposentado Jorge Venerando, ex-presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal) e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapf). “Essa interferência tem atrapalhado o combate à corrupção, por isso vem sendo denunciada e foi objeto de investigação no Supremo Tribunal Federal, contra o presidente Jair Bolsonaro”, acrescenta Venerando.
Segundo ele, o Movimento dos Policiais Antifascismo, criado em 2016, tem denunciado essa postura do governo federal, desde o primeiro ano de mandato do presidente Bolsonaro. “São várias às ações do governo que contrariam as propostas do nosso grupo, de democratização das polícias e das investigações policiais”, destaca Venerando. “O grupo conta com representantes de todos os Estado e de todas as forças policiais, contra o aparelhamento político das forças de segurança e por uma polícia cidadã”.
POLÍCIA CIDADÃ
“É preciso esclarecer à população e principalmente aos próprios policiais que o policial é um trabalhador. E como qualquer outro trabalhador tem direitos e deveres”, defende Áureo Cisneiro, integrante do Movimento dos Policiais Antifascismo em Pernambuco. Segundo ele, o movimento usa a informação como arma.
“Onde o inimigo a ser abatido é o sistema que joga policiais contra população, além de colocar uma trava para que o policial não exerça sua cidadania, não se reconheça enquanto trabalhador e para que a população não enxergue o lado humano do policial”.
Além de defender a autonomia policial, o grupo luta para que os policiais tenham sua dignidade humana e seus direitos políticos respeitados, no mesmo diapasão que respeita a dignidade humana de todo e qualquer cidadão.
“Lutamos para que a sociedade não enxergue o policial apenas como instrumento de força para manter um sistema de desigualdades”, argumenta Cisneiro. “Precisamos participar mais do debate e da construção de políticas públicas de segurança. Afinal, não estamos sozinhos no mundo”.
DESIGUALDADES
Para fazer com que suas propostas entrem na agenda do País, durante a campanha eleitoral deste ano, os integrantes do Movimento Policiais Antifascistas estão concluindo um documento que será entregue aos pré-candidatos à Presidência da República.
Eles aguardam também, segundo informação do sindicalista Jorge Venerando, uma reunião com o ex-presidente Lula, pré-candidato à Presidência pelo PT, para debater em São Paulo, no mês de julho, as principais propostas do grupo, pela democratização das forças policiais.
“Tivemos um contato com o ex-presidente, quando Lula visitou Maceió na semana passada, e ficou acertado que irá nos receber, para debater esse assunto em São Paulo”, revelou Jorge Venerando.
“Nós defendendo uma carreira única para os policiais, uma gestão compartilhada e humanizada, além do fim do inquérito policial (centralizado nas mãos dos delegados) e a democratização das investigações, a partir de um termo circunstanciado assinado por escrivão, perito e agente policial”, destacou o sindicalista.
De acordo com Jorge Venerando, os crimes de colarinho branco geralmente ficam impune porque as investigações, centralizadas pelos delegados, sofrem interferências políticas e do poder econômico.
“Por isso, defendemos uma gestão compartilhada, que não concentre o controle das investigações apenas nas mãos de alguns integrantes da polícia. A investigação policial é uma atividade coletiva, múltipla, não deve ser exclusividade de apenas uma parcela da estrutura policial”, observou o experiente agente policial.
Segundo ele, é necessário criar um laudo ou um relatório circunstanciado de investigação, que deve ser produzido, elaborado pela equipe responsável pela apuração dos fatos e produção de provas.
“Na prática, geralmente é isso que acontece quando um crime é perpetrado. Os policiais que chegam à cena do crime e fazem esse trabalho, na sua totalidade, mas depois as investigações passam para um delegado que toma para si a exclusividade do caso. Isso precisa mudar”, argumentou o sindicalista.
Segundo ele, a mudança passar pela revogação do parágrafo 6º do artigo 2º da Lei 12.830/2013, que coloca o indiciamento como exclusividade do delegado que preside o inquérito, centralizando poder nas mãos de uma única autoridade policial.
“Com o relatório circunstanciado de investigação, acabamos com essa centralização de poder, com esse ato isolado, subjetivo, decidido pela cabeça de uma única pessoa (o delegado), que indicia, julga e condena previamente uma pessoa, muitas vezes acusada, injustamente”, concluiu.
DOCUMENTO
PROPOSTAS DOS POLICIAIS ANTIFASCISMO
1- Afastar definitivamente a filosofia de segurança pública da antiga doutrina da segurança nacional;
2- Afastar das academias das polícias e de todos os órgãos de segurança pública toda e qualquer doutrina, filosofia, concepção ou prática militar;
3- Reformular o conceito de segurança pública, estando este novo conceito sintonizado com a proteção da sociedade, a preservação dos direitos humanos, o cumprimento da lei e a defesa do estado democrático de direito;
4– Instituir a carreira única em todas as polícias e em todos os órgãos de segurança pública;
5- Democratizar as investigações policiais (modernização do inquérito policial)
5.1- Revogar o parágrafo 6° do artigo 2° da lei 12.830/2013 (que significa extinguir o ato de indiciamento);
5.2 – Criar o laudo ou relatório circunstanciado de investigação: esse laudo ou relatório circunstanciado de investigação será elaborado pela equipe responsável pela investigação policial (equipe formada pelos EPAs – escrivães, papiloscopistas e agentes);
Este laudo ou relatório circunstanciado de investigação, ao término da investigação, será assinado pela equipe que realizou a investigação (equipe formada pelos EPAs – escrivães, papiloscopistas e agentes);
No final, este laudo ou relatório circunstanciado de investigação, será parte integrante do inquérito policial, fará parte do “corpo” do inquérito policial, assim como já faz parte do “corpo” do inquérito policial, há muitos anos, o laudo que é assinado pelos peritos;
6 – Democratizar e compartilhar as chefias dos cargos e funções estratégicas e de comando;
7- Fazer a desmilitarização em todas as polícias e em todos os órgãos de segurança pública.
“Essas propostas nós defendemos para descontaminar as polícias e os órgãos de segurança pública dessa concepção de ódio, violência e de morte, que contaminou, nos últimos quatro anos, todas as polícias, todos os órgãos de segurança pública e milhares de policiais. Defendemos uma polícia cidadã, uma polícia democrática, protetora da sociedade, do povo brasileiro”, dizem os signatários do documento.
Relacionadas
CSA e CRB fazem primeiro clássico do ano
CSA e CRB, as duas maiores forças do futebol alagoano, fazem no próximo sábado (5/2) o primeiro clássico do ano. Azulão e Galo se enfrentam pelo Campeonato Alagoano de 2022, pela primeira vez nesta temporada. O duelo, marcado para 17 horas, terá presença de torcedores, mas com o público limitado, por conta da pandemia do…
Alagoanos morrem soterrados em Franco da Rocha
Família alagoana está entre mortos no deslizamento de barreira em Franco da Rocha, na grande São Paulo Victor, Adriana e o filho do casal, de 1 ano e meio, eram de São Miguel dos Campos (AL) e moravam em São Paulo há cerca de um ano. Parentes de Alagoas acompanhavam buscas na cidade paulista. Deslizamento…
Mestre Laurentino morre aos 93 anos
Patrimônio Vivo de Alagoas, Mestre Laurentino morre aos 93 anos José Laurentino Sirilo, mestre do Guerreiro alagoano. Ascom/Secult Morreu no último domingo (30/01), o Mestre de Guerreiro José Laurentino Sirilo. Ele era considerado ‘Patrimônio Vivo de Alagoas’ desde 2015. O enterro ocorreu na segunda-feira (31) no povoado de Perucaba, no município de Penedo. A morte se…
Prefeito do Pilar deixa o PSC e se filia ao MDB
O prefeito do Pilar, Renato Filho, mudou de partido. Deixou o PSC e é o mais novo filiado do MDB de Alagoas. A ficha de filiação dele foi assinada na noite da última quinta-feira (27/01), em reunião na sede do partido, no bairro Mangabeiras, em Maceió. Durante o encontro que reuniu candidatos a deputados estaduais do…
Sem-terra fazem manifestações em Maceió
Trabalhadores rurais sem-terra – ligados à Frente Nacional de Luta (FNL), Terra Livre, Movimento de Luta Pela Terra (MLT), Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) –, iniciam nesta segunda-feira (31/1) uma série de manifestações em Maceió, com o objetivo de defender a reforma agrária e ter acesso a parte…
Centrão busca apoio em cidades pequenas para manter domínio no Congresso
O Centrão, bloco de partidos que dá as cartas na política nacional, tem o controle quase absoluto de boa parte das pequenas cidades do País, uma base capaz de se perpetuar independentemente das eleições presidenciais deste ano. Um levantamento feito nas últimas semanas pelo Estadão revela que o grupo considerado fisiológico tem votos em quase todos os municípios…
AL continua na fase amarela e Renan Filho vai anunciar retomada de eventos de entretenimento
O governador Renan Filho (MDB) deve anunciar nesta quinta-feira (23), a retomada gradual dos eventos de entretenimento. O novo decreto de distanciamento social controlado para o estado de Alagoas foi publicado ontem (23), na edição Suplementar do Diário Oficial do Estado e vai até o dia 30 de setembro. O decreto foi prorrogado por mais…
NA FASE AMARELA POR MAIS 7 DIAS, ALAGOAS LIBERA PÚBLICO DURANTE OS JOGOS OFICIAIS DA SÉRIE B
Secom Alagoas Alagoas seguirá por mais sete dias na Fase Amarela do Plano de Distanciamento Social Controlado, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (22). O documento que liberou, com público de até 30%, a realização de jogos oficiais do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série B entrou em vigor na…
Renan Filho assina ordens de serviço durante aniversário de 59 anos de Olho d`Água do Casado
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), esteve em Olho d`Água do Casado, no Sertão, para participar da festa de emancipação política da cidade, que completa nesta quarta-feira (22) 59 anos. Durante as festividades, o gestor estadual recebeu o título de cidadão casadense, concedido pela Câmara Legislativa Municipal. Renan Filho aproveitou a ocasião para anunciar…
Alagoas sai na frente no combate ao AVC
Com o programa “AVC dá Sinais”, quatro hospitais já estão aptos para o atendimento e a meta do Governo é chegar a dez unidades especializadas até novembro; utilização de aplicativo com tecnologia japonesa agiliza conduta médica Identificar e tratar adequadamente os casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) são os objetivos do programa lançado nesta segunda-feira…
“Brasil sem Miséria” atenderá 16,2 milhões de pessoas
Governo Federal anunciou nesta terça-feira público prioritário do Programa
Ibama e Governo realizam audiência pública sobre Estaleiro
Objetivo é discutir o licenciamento ambiental para a instalação do estaleiro Eisa em Alagoas
Pacheco diz que Senado escolhe relator de CPI
Senador “não admite interferência” de juiz e mantém Renan na relatoria da Comissão