O governador Paulo Dantas assinou decreto que reduz alíquota do ICMS – Foto: Thiago Sampaio

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), assinou decreto que autoriza a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Alagoas de 29% para 17% que incide sobre os combustíveis. A informação foi confirmada pelo através da redes sociais do próprio governador.

A medida garante a redução do preço da gasolina e de outros combustíveis em Alagoas. A conta de energia também deve ficar mais barata. Em contrapartida, o Estado e os municípios vão perder arrecadação.

Desde o início da semana, os preços da gasolina começaram a cair em Alagoas. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a redução, que chega até R$  1 por litro, ocorreu em função da redução da base de cálculo da cobrança do ICMS do combustível. Com a nova alíquota, os preços podem cair um pouco mais.

“Nós vamos reduzir o ICMS dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Assinei o decreto que autoriza a redução da alíquota em Alagoas de 29% para 17%”, disse Paulo Dantas em seu Twitter.

A informação vem após a notícia de que o governo de Alagoas teria entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal ) contra a lei que limita a tarifa do ICMS incidente sobre alguns produtos essenciais.

Fonte: Jornal de Alagoas