Ricardo Rodrigues

Com o CRIA, Alagoas dá exemplo ao País

Com o CRIA, Alagoas sai na frente no combate à pobreza

O governador Renan Filho dá exemplo ao país ao criar o maior programa estadual de transferência de renda do País

Por Ricardo Rodrigues

Desde a redemocratização do Brasil, que o federal, por meio dos últimos presidentes, tenta implementar uma política de distribuição de renda, que ajude a retirar milhares de famílias da extrema pobreza. O desafio é grande, mas vem esbarrando na burocracia e na falta de políticas públicas que garantam dignidade à população brasileira de baixa renda. Por isso, nos últimos anos, prefeitos e governadores assumiram também esse desafio, criando programas municipais e estaduais de transferência de renda. Foram muitas as iniciativas, mas nem todas vingaram ou deram certo.

Em Alagoas, quando foi prefeito de Murici, o atual governador do Estado, Renan Filho (MDB), implantou um programa com esse objetivo, no município da Zona da Mata alagoana. Atendendo às famílias de baixa renda, com distribuição de recursos e cestas básicas, ele conseguiu reduzir a taxa de mortalidade infantil do município e retirou centenas de famílias da situação de extrema pobreza. A experiência foi tão exitosa que Renan Filho repete a dose. No início deste mês, implantou no Estado um programa similar àquele de Murici, com o lançamento do Cartão CRIA em várias cidades.

Com previsão de repassar R$ 18 milhões por mês às famílias beneficiadas pelo programa, o Cartão CRIA não só ajuda a combater a pobreza como também dinamiza economia alagoana, ao fazer o dinheiro circulas nas pequenas cidades do interior de Alagoas. Presta esse serviço de forma colateral, contribuindo assim para manter o comércio e o setor de serviços aquecidos, gerando empregos e renda. Por isso, ao lançar o programa, que deve beneficiar mais de 180 famílias até meados deste ano, o governador destacou sua importância:

“Cento e oitenta mil cartões de 100 reais dá uma parcela de aproximadamente R$ 18 milhões por mês. É um investimento muito robusto. Cada real posto na mão do povo para consumir representa 1,78% a mais de PIB”, contabilizou Renan Filho, durante o lançamento do Cartão CRIA em Maceió no dia 1º de fevereiro. Segundo ele, enquanto o Congresso debate a manutenção dou não do auxílio emergencial e mudanças no Bolsa Família, Alagoas sai na frente, ao criar “o maior programa estadual de transferência de renda”.

No lançamento do Cartão CRIA em Arapiraca, na última segunda-feira e ao lado do prefeito Luciano Barbosa (MDB), o governador voltou a ressaltar os reflexos positivos do programa, na econômica alagoana e na cadeia produtiva do Estado. “Isso é uma ajuda importante para as famílias de baixa renda. Vai também a dinamizar a economia, gerando emprego por meio da elevação do consumo e da movimentação do dinheiro nas pequenas cidades”, afirmou Renan Filho, durante o repasse dos primeiros cartões às famílias de Arapiraca.

Ao lançar o Cartão CRIA, o governador, na opinião do prefeito Luciano Barbosa, coloca em prática uma política de Estado, que tem tudo para reverter os péssimos indicadores sociais de Alagoas. A afirmativa do prefeito, tem como base evidências científicas. Estudos e pesquisas recentes apontam para uma série de ganhos decorrentes dos programas de transferência de renda, como o combate à desigualdade e à mortalidade infantil, além da melhoria do desenvolvimento humano e o aumento da produtividade.

Não é à toa que no Congresso Nacional tramitam vários projetos de transferência e distribuição de renda, além das matérias defendendo a continuidade do auxílio emergencial, enquanto a população não é vacinada contra a Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro defende a continuidade do auxílio emergencial, mas como o valor menor, de R$ 200,00 por mês. A oposição e parte dos governistas querem uma ajuda mais robusta, de no mínimo R$ 600,00, mesmo valor da parcela era paga por mês, até o final do ano passado.

Para os sociólogos e cientistas sociais, mais do que uma política pública, a distribuição de renda é uma necessidade, num País tão desigual como o Brasil. Ajuda a girar a economia e a cuidar melhor das crianças, já que o dinheiro é entregue diretamente à mãe de família. A proteção da primeira infância se tornou um fato decisivo para o avanço das sociedades contemporâneas. Por isso, o governo do Estado assume essa agenda positiva, com a missão de promover políticas públicas de distribuição de renda e combate à extrema pobreza.

PROGRAMAS FEDERAIS

Bolsa Família e BPC devem sofrer mudanças

O Brasil observou, da redemocratização do País para cá, uma expansão considerável de políticas públicas de transferência direta de renda para a população pobre. Hoje, o País tem pelo menos dois grandes programas dessa natureza: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF).

Teve também o auxílio emergência, que foi implantado no ano passado e pago até dezembro, para as famílias de baixa renda e trabalhadores atingidos pelas medidas de combate à Convid-19. Todos esses programas estão em discussão e sujeitos às mudanças, no Congresso Nacional.

Desde a reabertura do Senado e da Câmara, no início da semana passada, que o assunto transferência de renda está em pauta. Não só por conta das pressões pela continuidade do auxílio emergencial, mas sobretudo pela vontade o governo Bolsonaro de mudar os programas sociais implantados pelo PT.

Com a desculpa de que precisa avançar no combate à pobreza, o governo federal quer alterar as regras do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do País, criado pelo ex-presidente Lula. As alterações envolvem até a mudança de nome do programa para “Renda Brasil”, bem como faixa etária dos beneficiados.

Caso seja aprovado no Congresso, o “Renda Brasil”, além de mudar os parâmetros do benefício, passará a atender jovens de até 21 anos. Apesar de prometer avançar com o benefício, o projeto do governo é criticado pela oposição.

Para os partidos esquerda, por trás das mudanças, está a intenção do governo Bolsonaro de querer acabar com o Bolsa Família. A mudança de nome seria, então, o primeiro passo para descaracterizar o programa e depois desativá-lo, alegando que as famílias carentes não estão precisando mais da ajuda.

ALGUNS PROGRAMAS FEDERAIS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

Programa Bolsa Família – PBF.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Projovem Adolescente.
Bolsa-Atleta.

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