Foi divulgada, na última segunda-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), portaria dos ministérios do Planejamento e da Educação, autorizando os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica a realizar concursos e contratar 4.683 professores e técnico-administrativos.

Esta é a segunda autorização de concurso na gestão da presidente Dilma Rousseff. A primeira havia saído no início deste mês para 152 vagas em cargos dos níveis médio e superior no Hospital das Clínicas da Universidade de Pernambuco (UFPE), em cumprimento a uma determinação judicial.

Desta vez foram liberadas 2.867 vagas de professor e 1.816 de técnico-administrativo (classes C, D e E). Segundo explicou o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cláudio Lima, os institutos que tiverem concursos públicos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados. Nos demais casos, as vagas serão preenchidas por meio de novos concursos. Neste caso, cada instituição ficará responsável por elaborar o seu edital e definir os cargos técnico-administrativos e as áreas do magistério em que serão oferecidas vagas.

Na prática, o que a portaria faz é ampliar o banco de professor equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, criados por decretos em setembro do ano passado, para permitir que essas instituições realizem concursos para a substituição de servidores que se aposentem ou se desliguem do seu quadro, sem a necessidade de autorização do Ministério do Planejamento.

Segundo informou o MEC, o quantitativo de vagas previsto anteriormente em ambos os quadros estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal.

Para o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), foi permitida a contratação de mais 322 professores e de 27 técnico-administrativos. A instituição ainda não confirmou se irá preenchê-las por meio de novos concursos ou com aprovados em seleções já realizadas.

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