As denúncias foram protocoladas pela jornalista Joseane Calado, represente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) no colegiado. Segundo ela, a denúncia contra a extração ilegal de areia foi encaminhada pela reportagem do jornal Tribuna Independente. A outra denúncia foi feita pelo Instituto SOS Caatinga, preocupado com a instalação de um parque eólico em Mata Grande, que ameaça a fauna e a flora da Serra do Parafuso.

“A situação é preocupante, pois a empresa está avançando aos poucos colocando os medidores de vento para depois colocar as usinas eólicas, pois a licença prévia já foi dada pelo IMA! É um absurdo o IMA não pedir uma contraprova de uma instituição neutra. Esperamos que o MPF e o Ibama abracem nossa causa para poder salvar esses animais criticamente ameaçados, e que possamos tornar a Serra do Parafuso um parque ambiental e não eólico”, relatou o presidente do Instituto SOS Caatinga, Marcos Bezerra.

REUNIÃO

A reunião do Cepram ocorreu na manhã de ontem com a presença de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil organizada. A presidência da reunião foi do jornalista Tiago Di Lucas, assessor de comunicação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Segundo ele, as denúncias serão avaliadas e relatadas pelos conselheiros sorteados.

Durante a sessão, a conselheira Rosa Tenório, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), pediu mais tempo para analisar um processo sobre uma denúncia atribuída à Braskem por conta do colapso da Mina 18, ocorrido em dezembro de 2023. Ela disse que pediu informações acerca do incidente, mas como o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) não teria respondido seus questionamentos, ela pediu para apresentar o seu relatório na próxima reunião.

O outro processo contra a Braskem também saiu de pauta, por um pedido de vistas feito pelo representante da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Esse também diz respeito a um auto de infração contra a Braskem. A mineradora é acusada de “apresentar, elaborar ou prestar informação, estudo, laudo ou relatório de desempenho Ambiental (RADA) total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, demonstrando atestar a integridade das atividades de mineração de sal-gema e não ocorrência de anomalias, patologias e subsidência do solo na região dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, seja no procedimento de Licenciamento ou durante o Monitoramento Ambiental”.

Esse segundo processo contra a Braskem, de Nº 2019.0905758977.AINF.IMA, tem como relator o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Moisés Pereira de Melo (do Cedec/AL), mas o representante da Ufal (Fábio) pediu vistas. Ele estava substituindo o reitor Josealdo Tonholo, que representa a Universidade no colegiado.

Outros processos também foram debatidos durante a reunião, dois envolvendo multas atribuídas a postos de combustíveis e um sobre ações da Prefeitura de Palmeira dos Índios que comprometem o meio ambiente no município.

A conselheira Joseane Calado reclamou dos intervalos de tempo entre uma reunião e outra. Segundo ela, a última reunião do Cepram foi em dezembro do ano passado.

“Uma reunião a cada seis meses é tempo demorado demais para tantos assuntos importantes”, disse ela. O presidente da reunião acatou a sugestão e ficou de convocar a próxima reunião para os próximos 60 ou 90 dias, dependendo da pauta a ser definida.